Minhocão volta à pauta

Cidadãos contribuem para projeto de lei sobre o futuro do Elevado

Gisele Machado | giselemachado@saopaulo.sp.leg.br

Entre tantas direções para a cidade, o novo Plano Diretor Estratégico (PDE), aprovado neste ano (Lei 16.050/2014), trouxe um aspecto que continua gerando intenso debate: o fechamento gradual do Elevado Costa e Silva, o Minhocão, aos veículos de transporte individuais motorizados. “O PDE tem a perspectiva do uso mais racional do carro, incentivo ao transporte coletivo e criação de áreas verdes e de lazer”, disse o vereador Nabil Bonduki (PT), autor do texto final (substitutivo) do Plano Diretor, em audiência pública feita em setembro na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP). Segundo ele, no conjunto de diretrizes do Plano, a que trata do Minhocão ganha coerência.

Com objetivos a serem alcançados até 2029, o PDE determina que uma lei específica apontará a data da definitiva desativação do Elevado como via de tráfego. Essa mesma legislação decidirá se o Minhocão deve ser demolido ou transformado (parcial ou integralmente) em parque.

A audiência pública serviu para discutir o Projeto de Lei (PL) 10/2014, que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça da CMSP e propõe prazo de quatro anos (após a sanção da Lei) para desativar o tráfego de veículos no Elevado. Segundo a proposta, a via seria mantida, para se transformar no Parque Minhocão. No local, haveria incentivo do Poder Público às atividades culturais, esportivas e de lazer. O PL é assinado pelos vereadores Aurélio Nomura (PSDB), George Hato (PMDB), Goulart (PSD), José Police Neto (PSD), Nabil Bonduki (PT), Natalini (PV), Ricardo Young (PPS) e Toninho Vespoli (PSOL).

“O que ficou claro entre os autores é que o projeto de lei seria um primeiro posicionamento dentro de um processo de debate longo para se construir a melhor proposta”, diz Bonduki, que é arquiteto e urbanista. O próprio parlamentar expressou, durante a audiência, que os prazos sugeridos no PL podem estar muito curtos. Na mesma ocasião, o vereador José Police Neto (PSD) preferiu qualificar os prazos como ousados.

POLÊMICA

Se há divergências entre os parlamentares, entre os cidadãos elas ficam cada vez mais evidentes. Durante a audiência na CMSP, Yara de Araújo Góes, diretora do Movimento Desmonte do Minhocão, disse que a existência do Elevado Costa e Silva maltrata os moradores das redondezas com poluição, ruído e estresse desde 1971, quando foi inaugurado.

“O sonho da comunidade é o desmonte; acabaremos com os problemas existentes para aqueles que moram ali – poluição do ar, poluição sonora e também haverá a requalificação do centro e a valorização dos imóveis”, prevê Yara. A diretora teme que a implantação de um parque seja muito custosa, continue prejudicando a privacidade dos moradores locais e não seja capaz de contornar a degradação, violência, geração de lixo e violência.

João Batista Lago, do Grupo Veredas, defende a restrição aos veículos e o uso do Minhocão para lazer, mas igualmente teme os custos a serem empregados no parque, além de acreditar que a novidade elitizaria a região. “Achamos que vai virar um lugar ‘carésimo’ para se viver; o pão de queijo vai custar R$ 15, vai ter comerciante sendo expulso”, disse na CMSP.

Wilson Levy Braga da Silva Neto, da Associação Parque Minhocão, afirma ter participado de todas as audiências públicas do PDE, sancionado em julho pelo prefeito Fernando Haddad (PT) após aprovação na CMSP. “Curiosamente, nenhum dos nossos críticos dignou-se a nos interpelar no contexto daquelas audiências públicas. Falávamos sozinhos.” Esse protagonismo, na opinião de Neto, contribuiu para que o texto do PDE mencionasse a possibilidade defendida por ele, de transformar o Minhocão em parque.

OCUPADO

Para a Associação, é irreversível que a via seja usada para lazer. “As pessoas já ocuparam, já fizeram dele um parque”, diz Neto. Ele afirma já ter coletado 4.500 assinaturas físicas (até setembro) em apoio à sua proposta. Pelo menos 4 mil seriam de moradores do entorno do Elevado.

O secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Wanderley Meira do Nascimento, observou na mesma audiência que sua pasta tem recursos, mas não tem conseguido atingir a qualidade de manutenção ideal dos parques da capital. Felipe Morosini, morador das redondezas e membro da Associação Parque Minhocão, está otimista quanto à existência do parque: “Não consigo imaginar que haverá descaso com um lugar que muitas pessoas passarão a frequentar”. Além disso, diz ele, existe o risco de que, com a completa retirada do Minhocão, suas colunas de sustentação sejam substituídas por mais pistas para automóveis.

Para evitar que isso aconteça, a proposta da Associação Amo Sampa, representada por Valmir Santos, é a construção de uma via arborizada, com ciclovia e corredor de ônibus. O gerente de planejamento da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Vicente Petrocelli, explica que a retirada do Elevado acarretaria um pequeno impacto no trânsito, “perfeitamente possível de ser resolvido com medidas de engenharia”, como a pulverização dos veículos por outras vias.

Apesar dos conflitos, há uma concordância entre os cidadãos que opinaram na audiência pública: o desejo de encerrar o tráfego no Minhocão, que liga a Praça Roosevelt, no centro, ao Largo Padre Péricles, na zona oeste. “O que fazer depois disso [fechamento aos automóveis] é o debate que estamos travando agora”, disse Nabil Bonduki. O parlamentar adianta ser provável o surgimento de um substitutivo para o PL 10/2014, com a incorporação dos anseios populares.