Notas

Nova Mesa Diretora

Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) elegeram, em 15 de dezembro, a Mesa Diretora para 2015. O presidente é Antonio Donato (PT), a primeira vice-presidenta é Edir Sales (PSD) e o segundo vice-presidente é Toninho Paiva (PR).

A primeira secretaria ficou com Aurélio Nomura (PSDB) e a segunda secretaria com Paulo Frange (PTB). Nas suplências, estão Noemi Nonato (PROS) e Eduardo Tuma (PSDB). A Corregedoria da Casa será comandada pelo vereador Dalton Silvano (PV).

Comissão sugere fim do contrato do 156

Em 18 de dezembro, a comissão da CMSP para investigar o contrato da Prefeitura com a empresa Call Tecnologia, prestadora do serviço 156, aprovou relatório final no qual sugere que o Município rompa o vínculo de forma unilateral.

A conclusão é que a empresa descumpriu diversas cláusulas contratuais. Por exemplo, funciona em imóveis sem alvará e não disponibilizou um site para o serviço 156. O documento cita um relatório feito pela Controladoria Geral do Município (CGM) que aponta, também, diversas falhas no processo de licitação.

“Tanto o aspecto financeiro quanto a execução do serviço são falhos”, afirma o relator da comissão, vereador Eduardo Tuma (PSDB). O relatório foi encaminhado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Município.

Com informações do portal da Câmara

Portal tem novidades

Desde dezembro, o portal da Câmara tem novo layout e funcionalidades. O principal objetivo é aproximar o Legislativo paulistano da população. Entre as mudanças, está a possibilidade de comentar os artigos e enviar contribuições por meio do Banco de Ideias.

Para facilitar o uso, foram criadas três páginas principais de navegação: Vereadores, Câmara e Participe. A transparência também ganha importância, com uma área própria. Confira o novo portal em www.saopaulo.sp.leg.br.

Câmara fará sessões nos bairros

Uma das principais iniciativas da nova Mesa Diretora da CMSP é o projeto Câmara nos Bairros, com a realização de sessões nas regiões das 32 Subprefeituras paulistanas. “A ideia é aproximar a Câmara dos cidadãos. O vereador está no dia a dia do bairro, mas a Câmara, como instituição, não”, explica o presidente Antonio Donato (PT). Segundo ele, as sessões serão importantes para “discutir os principais problemas e encaminhá-los à Câmara ou aos órgãos competentes, para transformá-los em iniciativas de lei ou de fiscalização”.

A primeira sessão ocorre em 7 de março, no CEU Campo Limpo (Avenida Carlos Lacerda, 678 – Pirajussara). Depois, estão previstas edições em São Miguel Paulista (14/3), Pirituba (21/3) e Jaçanã/Tremembé (28/3). Confira o calendário completo, horários e locais no www.saopaulo.sp.leg.br.

Com informações do portal da Câmara

Economia de água pauta vereadores

Com a crise hídrica atual, a CMSP tomou uma série de medidas contra o desperdício: aprovação de projetos de lei (PLs), redução do consumo no Palácio Anchieta (sede da Câmara) e elaboração de campanha.

Em 4 de fevereiro, os vereadores aprovaram, em primeira votação, nove PLs. O 529/2014, proposto por Roberto Trípoli (PV), Nelo Rodolfo (PMDB), José Police Neto (PSD), Mário Covas Neto (PSDB), Laércio Benko (PHS), Nabil Bonduki (PT), Paulo Frange (PTB) e Ari Friedenbach (PROS), prevê multa de até R$ 1 mil para quem lavar calçadas e/ou veículos com água tratada da rede de municipal, valor que será dobrado a cada reincidência.

O PL 323/2010, de Dalton Silvano (PV), cria o programa de reuso de água em postos de gasolina e lava-rápidos e estabelece multa. O texto prevê que os estabelecimentos instalem equipamentos para recuperação e reutilização da água. O proprietário que descumprir será multado em R$ 1 mil e, se houver reincidência, perderá a licença.

O PL 44/2014, de Laércio Benko (PHS), obriga o reaproveitamento da água pluvial nas escolas públicas municipais e conscientização de alunos e funcionários acerca da economia de água. O PL 39/2011, de Adilson Amadeu (PTB), institui o programa “IPTU Verde”, com incentivos e descontos no imposto para imóveis que adotarem medidas de economia de recursos. O PL 267/2014, de Conte Lopes (PTB), acrescenta item no Código de Obras e Edificações do Município, sobre a utilização de instalações sanitárias mais econômicas.

O PL 737/2013, de Natalini (PV), José Police Neto (PSD), Goulart (PSD), Mário Covas Neto (PSDB) e Toninho Vespoli (PSOL), reserva a casos excepcionais o uso de água potável na limpeza de calçadas e veículos. O PL 381/2014, de Noemi Nonato (PROS), acrescenta itens ao Código de Obras para determinar, entre outras mudanças, que novos prédios tenham reservatórios de água de reuso, para aplicações urbanas quando possível.

O PL 362/2011, de Sandra Tadeu (Democratas), acrescenta itens ao Código de Obras e estabelece que, para ter o Habite-se, os condomínios verticais residenciais, comerciais ou de uso misto devem ter reservatórios para captação de água pluvial, para usar quando possível. Por fim, o PL 50/2008, de Aurélio Miguel (PR), cria o Programa Municipal de Combate ao Aquecimento Global e às Mudanças Climáticas e torna obrigatório o uso de sistemas e procedimentos energéticos eficientes em imóveis.

Além de aprovar os PLs, a CMSP adotou medidas, determinadas pelo presidente Antonio Donato (PT), para economizar até 20% de água no Palácio Anchieta. Dentre elas, as pias e torneiras dos banheiros passaram por manutenção e tiveram a vazão da água reduzida. A lavagem das escadas e dos pisos foi cortada e a limpeza dos corredores, pisos e escadas passou a ser feita com o mínimo de água. A CMSP também elaborou um folheto com orientações para se economizar. O material é distribuído na sede do Legislativo e pode ser baixado em www.saopaulo.sp.leg.br.

Com informações do portal da Câmara

Trabalhos sobre gastronomia paulistana recebem prêmio

Em 28 de novembro, a CMSP premiou trabalhos acadêmicos e reportagens jornalísticas sobre a gastronomia paulistana. Ao todo, dez categorias foram contempladas com o Troféu São Paulo: Capital Mundial da Gastronomia 2014. Confira os vencedores:
Fotografia: Virado à paulista (Rafael Hupsel, Revista Menu)
Melhor guia: Em dia guia delivery (Paulo César Cardoso, PacPrommos Comunicação)
Reportagem de revista: Saudosa padoca (Daniel Spilotros, Revista Espresso)
Reportagem de rádio: Churrasco na Copa (Maria Teresa Cruz e Felipe Félix, Bandnews)
Reportagem de TV: A queijaria (Equipe Hoje Tem, TV Gazeta)
Reportagem de internet: Balaio de ideia e sabores (Mailson da Silva e Rosenildo Ferreira, Papo Reto)
Reportagem de vídeo para internet: Festival Disco Xepa (Wagner Rodrigo e Mayara Penina, VilaMundo)
Programa de TV: Sabores de São Paulo – Chafé (Chef TV)
Revista: Revista Expresso, ed. 44 (Café Editora)
Trabalho acadêmico: Comida de rua, um guia de baixa gastronomia em São Paulo (Bianca Paulino Chaer; orientadora: Helena Jacob; Faculdade Cásper Líbero