A Câmara vai aos bairros

Até o fim do ano, as regiões de cada Subprefeitura terão uma sessão pública oficial do Legislativo

Gisele Machado | gisele@saopaulo.sp.leg.br

Desde 7 de março, todo paulistano pode apresentar suas sugestões, críticas e solicitações diretamente aos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) sem precisar sair da região onde vive. A oportunidade, inédita, tornou-se possível com o Câmara no Seu Bairro, que promoverá sessões públicas semanais até que todas as regiões das 32 Subprefeituras paulistanas tenham sido visitadas.

Para que a realização de sessões fora do Palácio Anchieta (sede da CMSP) fossem permitidas, a Câmara publicou o Ato 1.293/2015, tornando-as oficiais. O objetivo da iniciativa é estimular e facilitar a participação dos cidadãos. “Os vereadores, individualmente, estão presentes nos bairros. Mas a Câmara, como instituição, precisa se aproximar”, disse o presidente da CMSP, Antonio Donato (PT), antes da primeira sessão pública, ocorrida na região da Subprefeitura de Campo Limpo, zona sul de São Paulo.

Formada pelos distritos de Campo Limpo, Capão Redondo e Vila Andrade, que juntos somam 36,7 km², a Subprefeitura exemplifica a grandiosidade das dimensões paulistanas. “Para cobrir uma cidade do tamanho da nossa, é natural que você tenha que ir a ela toda”, afirmou Donato.

CONTATO PERMANENTE

Todo cidadão pode assistir às sessões e também se inscrever, no dia do evento, para utilizar a tribuna a fim de pedir soluções, apresentar propostas e sugestões para a região ou a cidade. Cada questão exposta terá encaminhamento na comissão pertinente da Câmara ou será repassada à Subprefeitura. A solução poderá vir por meio de projetos de lei propostos pela CMSP ou cobranças para que o Executivo tome as providências necessárias.

As pessoas que se manifestarem receberão uma resposta individualizada do Legislativo municipal. “Teremos os dados das pessoas pela lista de presença e procuraremos ter contato permanente”, afirmou Donato.

TRIBUNA POPULAR

Segundo o Ato 1.293, as sessões públicas são compostas pelo Pequeno Expediente, em que os vereadores têm a palavra, e pela Tribuna Popular Local, na qual os munícipes inscritos terão cinco minutos cada para falar no púlpito. Quando houver mais inscrições do que o limite de tempo da sessão, os oradores serão sorteados.

Como as sessões do Câmara no Seu Bairro não são destinadas a discutir e votar projetos, não requerem quantidade mínima de vereadores. Ainda assim, 18 parlamentares foram à sessão do Campo Limpo e 20 participaram da edição seguinte, na Subprefeitura de São Miguel Paulista. Em cada uma das primeiras edições, estiveram mais de 500 cidadãos e, entre as autoridades, estavam vereadores, subprefeitos, o secretário de Relações Governamentais da Prefeitura, Alexandre Padilha, e a senadora Marta Suplicy (PT).

“Em um evento como esse, todos os vereadores podem ajudar, independentemente das áreas de que são oriundos, a tratar em conjunto os problemas comuns a todas as pessoas de uma região, em uma união de esforços”, afirmou o então subprefeito de Campo Limpo, Sérgio Roberto dos Santos.

Um dos oradores da primeira sessão pública, o médico Raul Marinheiro Jr. cobrou aparelhos de ar-condicionado de ponta para a Unidade de Terapia Intensiva e para o centro cirúrgico do Hospital do Campo Limpo, onde trabalha. Sem isso, segundo ele, aumenta a possibilidade de infecção dos pacientes submetidos a cirurgia. Para Raul, a possibilidade de falar em seu bairro, diretamente aos vereadores, é uma forma mais moderna de fazer política: “É revolucionário trazer as pessoas votadas para o meio da população”.

A líder comunitária Elisiane Cristina Gonçalves falou em nome dos moradores da favela Nova Esperança: “Há esgoto passando dentro dos barracos, alguns já caíram e as crianças estão sendo mordidas por ratos”. Elisiane afirmou que recebeu do Executivo uma promessa de liberação de verbas há mais de um ano.

Na tribuna, Paulo Rodrigues Lima contou sobre as soluções encontradas para a área denominada pelos moradores de Comunidade Portelinha. “Começamos a nos organizar e consolidamos um cinema social para as crianças”, disse. O grupo também solucionou o transtorno provocado pelas festas animadas a funk, que chegavam a reunir 4 mil jovens, segundo Lima. “Entramos em diálogo com os participantes e a vizinhança e estamos promovendo um evento em lugar fechado para substituir esse fluxo, sem discriminar”, explicou. O morador da Portelinha pediu apenas que as autoridades visitem o local e que a Prefeitura ajude a ampliar a estrutura de lazer da comunidade.

Uma das solicitações feitas na primeira sessão já foi atendida. Solange Amorim, diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Campo Limpo I, pediu que a Câmara aprovasse o projeto de lei (PL) 76/2012, do vereador José Police Neto (PSD) e do ex-vereador Claudio Fonseca, que nomeia a unidade de ensino como EMEF Sócrates Brasileiro Sampaio de Sousa Vieira de Oliveira. Para os professores e alunos, que sugeriram o nome, o jogador Sócrates é um símbolo da luta pela democracia e da aposta na educação. O PL foi aprovado em segunda e definitiva votação no dia 18 de março.

O Câmara no Seu Bairro, que tem a coordenação da ex-vereadora Claudete Alves, foi qualificado como uma iniciativa “inédita e experimental” pelo presidente Antonio Donato. O vereador espera que a prática “vire uma obrigação da Câmara”, independentemente da presidência ou dos vereadores que a componham. “Uma forma de combater o desencanto na política é dar voz ao cidadão”, justifica Donato.

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