Vereador Antonio Donato
Presidente da CMSP
Assessoria vereador
Antonio Donato
Palavra do Presidente
Ser vereador em uma cidade com as dimensões e a importância de São Paulo implica lidar com questões que, muitas vezes, parecem fugir ao raio de ação possível para um parlamentar municipal. Alguns temas têm ligação direta com a atuação dos governos estadual e federal, mas nem por isso a Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) ignora tais problemas. Pelo contrário, debruça-se sobre eles e procura propostas para colaborar com a solução.
A reportagem de capa desta edição, Terra, respeito e outros direitos, trata da questão dos indígenas que vivem no Município de São Paulo. A competência para legislar sobre o tema, conforme determina o artigo 22 da Constituição Federal, é privativa da União. Mesmo assim, uma importante iniciativa da CMSP criou em 2010 o Conselho Municipal dos Povos Indígenas (Compisp), ferramenta que tem conseguido organizar os índios da capital para que possam lutar pelos seus direitos. Dentre eles, especialmente terra, bem que foi sendo arrancado dos nativos desde a colonização do País.
Neste número, também tratamos das propostas adotadas pelo Parlamento paulistano para amenizar a grave crise hídrica pela qual temos passado nos últimos meses. O assunto refere-se diretamente ao governo do Estado, que controla a Sabesp, mas os vereadores têm feito grande esforço para apresentar e aprovar leis que ajudem a minimizar o problema. Além disso, no próprio Palácio Anchieta, sede da CMSP, adotamos todas as medidas para diminuir o uso de água na manutenção e limpeza do prédio. Essas iniciativas estão na reportagem Para não secar as fontes.
Também nesta edição, falamos sobre a questão da falta de árvores na cidade de São Paulo e do tratamento equivocado que as remanescentes recebem, ocasionando quedas e outros problemas. Podemos dizer, inclusive, que essa pouca quantidade de verde é responsável pela falta de chuva, já que as árvores são “fábricas naturais”. Saiba mais sobre as ações relativas ao tema, propostas pelos vereadores, em O verde da selva de pedra.
Já se tornou tradição e uma das marcas da Apartes a elaboração de perfis de ex-vereadores históricos. Desta vez, em Nas trilhas da arte e da política contamos um pouco sobre a trajetória de Dulce Salles Cunha Braga, que esteve por três mandatos na CMSP e entrou para a história como a primeira senadora pelo Estado de São Paulo.
Por fim, este número traz reportagens sobre o Câmara no Seu Bairro, que começou em março e até o fim do ano fará uma sessão em cada região das Subprefeituras paulistanas; sobre a Lei de Zoneamento, outra grande missão deste ano para os vereadores; e a respeito do Prêmio Sabotage, que teve sua primeira edição em 2015 e homenageou figuras importantes do hip hop de São Paulo.