Passageiros de estimação

Aprovada recentemente, lei permite o transporte de animais domésticos nos ônibus municipais

Rodrigo Garcia | rodrigogarcia@saopaulo.sp.leg.br

Agitado, Cisquinho, um simpático gato sem raça definida (SRD), começa a miar assim que a dona, Patricia Masiero, aproxima-se com a caixa de transporte. Ele é colocado no recipiente, sem água nem comida, e segue com Patricia até o ponto de ônibus. Cisquinho continua miando no fundo da caixa enquanto a dona sobe no veículo. A cena chama a atenção, causa olhares e sorrisos de aprovação, até do motorista e do cobrador. Poucos passageiros parecem não gostar de compartilhar o ônibus com o gato. Cisquinho se acalma e chega mais perto da porta da caixa para ver o que se passa do lado de fora. O percurso dura pouco, e logo ele e Patricia chegam ao destino.

O passeio de Cisquinho só foi possível porque, desde março, os animais domésticos têm permissão para andar de ônibus na cidade de São Paulo, desde que sejam seguidas algumas exigências. Entre elas, a obrigação de que os pets estejam em caixas de transporte. A iniciativa partiu do vereador David Soares (PSD), autor de projeto de lei (PL) aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), tornando-se a Lei 16.125/15, que disciplina como os animais podem usar o serviço municipal de transporte coletivo na cidade.

Na justificativa do PL, David Soares explica que “essa iniciativa beneficia principalmente a população de baixa renda que, muitas vezes, não tem condições financeiras de custear o transporte até o posto de vacinação ou mesmo ao veterinário”.

Patricia faz elogios à nova lei. Além de Cisquinho, ela tem outros 20 gatos adotados, alguns com problemas de saúde como câncer, deficiência visual e de locomoção. Em sua opinião, a iniciativa facilita a vida de muitas pessoas que criam gatos e cachorros e não têm carro nem condição de pegar um táxi para levá-los ao posto de vacinação, por exemplo. Ela também acredita que a lei vai melhorar o convívio entre pessoas e animais, pois vão passar mais tempo juntos nos ônibus.

A protetora ressalva que as saídas dos bichos de estimação devem ser mínimas, basicamente apenas por razões de saúde. “O nome já diz, animal doméstico é para ficar em casa”, lembra Patricia. Ela teme que, com as viagens, aumente o risco de seus gatos contraírem doença ou serem atropelados.

Acesso facilitado

No Hospital Veterinário Público de Tatuapé – uma parceria da Secretaria Municipal de Saúde e da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais (Anclivepa) – muitos proprietários de animais de estimação aprovaram a nova lei. “Vim de Itaquera, e sem ônibus ficaria muito difícil”, afirma Madalena Souza, ao lado de sua gata, Luana, que estava com uma ferida na boca e foi ser examinada.

De acordo com um dos diretores do hospital, o veterinário Daniel Herreira Jarrouge, é perceptível o aumento na proporção de pacientes que chegam de ônibus ao local desde a liberação de transportes de gatos e cachorros nos coletivos, embora ainda não haja um levantamento oficial. Atualmente, os hospitais operam no limite. Por dia, são atendidos cerca de 400 pacientes na unidade do Tatuapé e 300 na unidade da Parada Inglesa (zona norte da capital), a maioria vítima de atropelamento. “Infelizmente, não conseguimos atender todos que nos procuram”, lamenta Jarrouge.

Além de celebrar a aprovação da lei, os donos de pets pedem que os bichinhos possam ser transportados também em trem e metrô, principalmente porque os dois hospitais veterinários públicos paulistanos ficam próximos a estações de metrô (Tatuapé e Parada Inglesa). “Seria bem mais fácil se a gente pudesse usar”, afirma Maria de Fátima Damasceno, que foi de Cidade Tiradentes até o Tatuapé de ônibus com a cadela Sol, que está se tratando de um tumor.

A possibilidade solicitada só seria possível com uma lei estadual. Em nota à Apartes, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) afirmou que segue o Decreto Estadual 15.012, de 1978, que proíbe o transporte de animais nos trens. O site da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) cita o mesmo decreto. Atualmente, somente cães-guia acompanhando deficientes visuais podem usar os vagões.

Malhação animal

A preocupação com cães e gatos é tema de outros projetos discutidos na Câmara Municipal. Entre eles, o 549/2014, apresentado pelo vereador Adilson Amadeu (PTB), determina a instalação de aparelhos de exercícios para cachorros, chamados de agility, em parques e praças paulistanos. Segundo a justificativa do PL, os exercícios trazem inúmeros benefícios, além de recreação, para cães e donos.

Na série de exercícios, o animal enfrenta vários obstáculos, como túnel, gangorra, rampa e pneus. “Os cachorros estão sendo criados em apartamento e precisam se exercitar para não apresentarem problemas de saúde”, afirma Amadeu à Apartes.

Já o PL 477/2013, do vereador Nelo Rodolfo (PMDB), propõe a criação de um Serviço de Atendimento Médico Móvel de Urgência Veterinária (Samuv) para os bichos de estimação. A proposta é que um veículo com veterinários percorra, prioritariamente, áreas carentes da cidade para oferecer o serviço de castração, vermifugação, primeiros-socorros e realização de exames, além de dar palestras de conscientização para os donos dos animais.

O vereador Aurélio Nomura (PSDB) também apresentou um projeto (318/2012) sobre criação de unidades móveis para atendimento médico-veterinário, com a realização gratuita de consultas, tratamento preventivo e até cirurgias.

O veterinário Daniel Jarrouge explica que a “castração e a vacinação dos bichos, assim como a educação dos donos, são as três melhores formas de se evitar doenças e acidentes”. Segundo o especialista, grande parte das doenças, como alguns tipos de câncer, pode ser evitada com a castração dos animais quando são bem jovens. Ele lembra, também, que os donos têm de ser instruídos para que não deixem os animais andarem nas ruas sem coleira ou guia.

Serviço

Hospital Veterinário Público do Tatuapé.
R. Platina, 570
Fone 4323-8502

Hospital Veterinário Público da Parada Inglesa.
Av. General Ataliba Leonel, 3194
Fone 2478-5305