Notas
Brasileiros e alemães analisam desafios das cidades
Especialistas e gestores públicos se reuniram no 5º Diálogo Brasil-Alemanha de Ciência, Pesquisa e Inovação para analisar desafios e oportunidades das cidades do futuro. Em novembro, eles participaram de dois dias de debates sobre temas como planejamento e governança urbana, gestão da água e resíduos e eficiência energética, clima e ecologia.
O evento, realizado na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), foi uma parceria da Escola do Parlamento da Casa com o Centro Alemão de Ciência e Inovação – São Paulo, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), a FGV Projetos e o Ministério das Relações Exteriores da Alemanha.
Os painéis do 5º Diálogo Brasil-Alemanha estão disponíveis em vídeos no portal da CMSP. O Centro Alemão de Ciência e Inovação – São Paulo vai publicar uma revista com reportagens sobre os debates.
CPI das Compensações Ambientais propõe aumento no plantio de árvores e mais fiscalização
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Termos de Compromisso Ambiental chegou ao fim em 30 de novembro, após nove meses de investigação. Desde março de 2016, os vereadores apuravam irregularidades no cumprimento dos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs), contratos firmados entre o poder público e responsáveis por empreendimentos que possam causar impacto ao meio ambiente.
O relatório final da CPI sugere ações que aumentam o plantio de árvores, compra de equipamentos e responsabilização das empresas concessionárias por podas drásticas. A íntegra do texto está no Portal da Câmara.
Conheça os novos vereadores e Mesa Diretora
No dia 1º de janeiro, os 55 vereadores assumiram seus mandatos para a 17ª Legislatura da Câmara Municipal paulistana. Na ocasião, também foram empossados o prefeito João Doria (PSDB) e o vice-prefeito Bruno Covas (PSDB).
Depois da cerimônia, os vereadores elegeram Milton Leite (Democratas) como presidente da Mesa Diretora. “Minha gestão busca o equilíbrio democrático entre as bancadas e o equilíbrio de gestão que a sociedade cobra”, declarou Leite, que destacou a importância do respeito às minorias e de uma legislação cada vez mais próxima do povo.
Eduardo Tuma (PSDB) foi eleito como primeiro-vice-presidente; Edir Sales (PSD), segunda-vice-presidenta; Arselino Tatto (PT), primeiro-secretário; Celso Jatene (PR), segundo-secretário; Gilberto Nascimento (PSC), primeiro-suplente; e Ota (PSB), segundo suplente. O vereador Souza Santos (PRB) foi escolhido para corregedor-geral.
Já que cinco parlamentares se tornaram secretários municipais, seus suplentes assumiram. No lugar de Daniel Annenberg, secretário de Tecnologia, entrou Dalton Silvano (DEM). Caio Miranda Carneiro (PSB) ocupou o lugar de Eliseu Gabriel, secretário de Trabalho e Empreendedorismo. Rodrigo Gomes (PHS) assumiu a cadeira de Soninha Francine, secretária de Assistência e Desenvolvimento Social. Abou Anni (PV) ocupou a vaga de Gilberto Natalini, secretário do Verde e Meio Ambiente.
CMSP lança livro com obras de arte do Palácio Anchieta
A CMSP lançou o livro Acervo Artístico da Câmara Municipal de São Paulo, com informações sobre dezenas de obras de arte, principalmente quadros com cenas históricas e retratos. A publicação revela a origem do acervo e o contextualiza na história do Legislativo paulistano e da cidade.
Também está à disposição dos leitores a obra Câmara Municipal de São Paulo: Panorama Histórico. Publicada originalmente em 2010, com o título CMSP: 450 Anos de História, com ilustrações, fotografias e transcrições de documentos, traz as mudanças do Legislativo municipal desde a sua fundação, em 1560. Os dois livros e outras publicações podem ser lidos no site do Centro de Memória CMSP.
