Zona cinzenta

Propostas que combatem pichações e grafites não autorizados buscam estabelecer fronteiras entre arte e vandalismo

Fausto Salvadori | fausto@saopaulo.sp.leg.br
Colaborou Renata Oliveira | renataoliveira-cci3est@saopaulo.sp.leg.br

Era para a vida de Maicon Bruno ter acabado aos 14 anos, no dia em que um trem o atropelou e arrancou suas pernas. Mais do que levar embora quase metade do seu corpo, o acidente tirou dele o ânimo para viver. “Eu só ficava em cima de uma cama, tinha vergonha de sair na rua, não queria mais nada”, lembra. Foi quando os amigos o arrancaram do quarto e o levaram de volta às ruas, para a única coisa capaz de tirá-lo da depressão: o desafio de escrever seu nome com spray em locais proibidos, arriscando a vida e desafiando as leis. “A pichação me fez respirar e voltar a viver. Graças a Deus eu tenho o pixo (gíria utilizada pelos pichadores para se referir à pichação) na minha vida”, conta Maicon, hoje com 25 anos, indo de um lado a outro em sua cadeira de rodas na Rua Dom José de Barros, no centro de São Paulo.

É lá que jovens como Maicon, na maioria vindos das periferias, encontram-se toda noite de quinta-feira para celebrar o pixo, que para eles é “arte e vandalismo ao mesmo tempo”. A história de Maicon, um cadeirante que não precisa das pernas para escalar prédios e cravar sua marca em locais inacessíveis, o transformou numa das personalidades da cena do movimento, que valoriza as ações pelo grau de desafio que envolvem: quanto mais vigiado e proibido um local, maior o mérito de um pichador que consegue deixar lá a sua marca.

Nos encontros de quinta, Maicon e os demais contam histórias de seus feitos, planejam outras ações e trocam entre si as “folhinhas”, espécies de autógrafos em que os artistas/”vândalos” reproduzem em papel as mesmas letras estilizadas que, espalhadas por prédios e muros da cidade, garantem a eles o respeito de seus pares e o ódio da grande maioria da população – 97% dos paulistanos se dizem contrários à pichação, segundo pesquisa do Datafolha divulgada em fevereiro.

Ódio é justamente o que os pichadores buscam, segundo a visão do diretor de cinema João Wainer, que durante quatro anos pesquisou esse universo para retratá-lo no documentário Pixo. “O pichador é um jovem que, ainda que de uma maneira errada, está tentando se expressar. É uma maneira de responder a uma sociedade que o oprime com escolas e hospitais ruins e polícia violenta”, afirmou durante uma audiência pública sobre o tema na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP). “Quando um menino desses picha, provoca um ódio que faz com que saibam que ele existe, porque ele pensa que é melhor ser odiado do que ignorado.” É a mesma ânsia retratada no clímax do filme Eu, Daniel Blake (2016), premiado com a Palma de Ouro no Festival de Cinema de Cannes, quando o personagem-título picha o próprio nome num prédio do governo para protestar contra os serviços de seguridade social que se recusavam a enxergar os seus problemas.

Vida invadida

“Pode ser ignorância da minha parte, mas não vejo isso como arte: escrever numa casa que não é sua”, desabafa a mãe de santo Alzira Soares Saraceni, 63 anos. Em 11 de fevereiro, uma manhã de sábado, ela tomou um susto ao ver uma série de pichações cobrindo a fachada do centro religioso que dirige, o Colégio de Umbanda Sagrada Pai Benedito de Aruanda, no Belém (zona leste da capital), onde também funciona a sede da Associação Umbandista e Espiritualista do Estado de São Paulo.

“Eu me senti invadida.” É como mãe Alzira descreve a “sensação estranha” que tomou conta dela ao ver as letras escritas em seu muro. “É como se a casa inteira tivesse ficado suja”, diz. A ação foi denunciada no Plenário da Câmara Municipal pelo vereador Quito Formiga (PSDB), que mandou um recado aos pichadores: “eu quero vê-los na cadeia”.
A pichação no local trazia, além da assinatura “RGS”, grife (veja definição na pág. 31) tradicional da zona leste, um texto de ataque ao prefeito João Doria (PSDB). Alzira havia sido pega no fogo cruzado de uma guerra.

A guerra teve início em janeiro, quando o prefeito anunciou uma política de “tolerância zero” em relação aos pichadores, procurando diferenciá-los dos grafiteiros. “Os pichadores ou mudam de profissão, ou se tornam artistas; venham se tornar grafiteiros, ou venham se tornar muralistas. Ou mudem de cidade”, declarou Doria.

Vereadores da CMSP decidiram entrar no debate reformulando o Projeto de Lei (PL) 56, que tramitava na Casa desde 2005. Originalmente, o projeto tinha autoria apenas do vereador Adilson Amadeu (PTB) e previa a criação de um serviço telefônico para denunciar pichadores. Com o apoio da Prefeitura, os vereadores ampliaram o escopo do projeto, que passou a definir um Programa de Combate às Pichações e ganhou a coautoria de outros parlamentares.

Os debates com estudiosos e praticantes das artes da rua, contudo, mostram que há vários tons de cinza possíveis entre a visão preto no branco que divide os grupos entre grafiteiros-artistas e pichadores-bandidos.

Tons de cinza

“A diferença entre pixo e grafite só existe em São Paulo” , conta Marcelo Mesquita, diretor do documentário Cidade Cinza, que retrata o universo do grafite paulistano. “No Brooklin, em Nova York, nos anos 70, onde o grafite começou, o movimento era muito similar ao daqui. Os jovens escreviam seus nomes nos trens que saíam da periferia para mostrar às pessoas privilegiadas de Manhattan que eles existiam”, complementa.

O grafite aportou em São Paulo nos anos 70, rabiscado inicialmente pelas mãos de estudantes de arte e poetas brancos das classes média e alta, antes de se espalhar por outras camadas sociais. Já o pixo, uma variante do grafite surgida na década seguinte, foi desde sempre ligado à identidade das periferias. Estudiosos do tema, como Celia Maria Antonacci Ramos e Sérgio Miguel Franco, identificam diferenças entre as duas formas, como o uso de cores e personagens pelo grafite, mas apontam uma semelhança: tanto pixo como grafite são transgressores e não pedem licença ao Estado nem aos proprietários para existirem.

Pichador ou grafiteiro? O artista Mauro Neri, 36 anos, não acredita nessas distinções, que para ele só servem para disfarçar juízos de valor. “Se você acha uma arte feia, chama de pichação; se acha legal, de grafite; e, se for muito legal, chama de mural”, compara. Nascido no Grajaú, no extremo sul de São Paulo, Mauro trabalhou como catador de material reciclável e vendedor ambulante antes de descobrir a arte, por meio de professores e de um amigo, o grafiteiro Niggaz, que fez história no bairro.

Desde junho de 2002, dedica-se a fazer pelo menos um desenho por dia nas ruas, espalhando uma marca que é fácil de identificar: casinhas amarelas, que parecem flutuar, e figuras humanas alongadas que olham para cima, junto de frases que brincam com as palavras VER e CIDADE. Coloridos e agradáveis, são o tipo de arte que muitos identificam com o grafite, mas Mauro não gosta de ficar preso a esse rótulo. “Eu comecei pintando telas, passei para o grafite e fui evoluindoaté chegar na pichação”, provoca.

São tantas imprecisões e preconceitos que, muitas vezes, Neri diz que prefere escolher sua resposta segundo o interlocutor: “se sou parado pela polícia, eu digo que sou um grafiteiro, não um pichador, porque isso me livra de tomar porrada ou de ser pintado [com spray], mas, em alguns ambientes, falar que é pichador é um status, como diante de um antropólogo estrangeiro em arte”. Muitas vezes, porém, ele não pode escolher a categoria em que vai ser enquadrado, por causa da sua aparência e da cor da pele. “Um cara como eu, negro, usando uma lata de spray, é visto como um pichador pela sociedade. Se for à noite, então, a polícia já aborda me agredindo”, conta.

Em meio à zona cinzenta que turva as diferenças entre um e outro, a lei federal de crimes ambientais (9.605/1998), que criminaliza a pichação, volta e meia é usada também para prender grafiteiros. “Sou parado em média uma vez por semana pela polícia e em média uma ou duas vezes por ano sou levado a uma delegacia”, revela Neri.

Numa dessas prisões, em 27 de janeiro, ele nem ao menos fazia um desenho: com vassoura, balde d’água e uma lata de tinta, tentava interessado reconstruir um de seus desenhos, em um viaduto próximo ao Parque Ibirapuera, que havia sido apagado pela Prefeitura, numa das várias ações realizadas no início do ano em que a gestão municipal pintou de cinza grafites na região da Avenida 23 de Maio, sob alegação de que estavam deteriorados. Neri acabou preso e autuado por crime ambiental. A história chamou a atenção do vereador Eduardo Suplicy (PT), que, na semana seguinte, levou o artista para um encontro com Doria, quando o prefeito participou da primeira sessão do ano na CMSP. O parlamentar pediu mais diálogo do Poder Executivo com os artistas.

Mamãe pichou o muro

Neri tornou-se figura ativa nos debates sobre o PL do Programa de Combate às Pichações, que apresentaram uma divisão muito clara. De um lado, artistas que se colocavam contra a ideia de  aumentar as punições contra pichadores; do outro, representantes de grupos de moradores que pediam mais repressão. Caso de José Fernando Silva, presidente da Associação de Moradores do Cambuci, que declarou: “os prédios do bairro gastam de R$ 6 mil a R$ 8 mil por causa da pichação. Tem que dar mais cadeia para os pichadores e fazer a família deles pagar o prejuízo”.

Outras palavras duras vieram de Adilson Amadeu, autor do projeto original. “Não confundam o artista, o grafite, a arte, com esses lamentáveis seres humanos que não pensam em ninguém”, disse o parlamentar.“Quando um pichador for pego, tem de colocá-lo de joelhos no milho.”

O PL foi aprovado definitivamente em 14 de fevereiro, com 51 votos favoráveis e dois contrários, e deu origem à lei 16.612/2017. A bancada do PT, inicialmente contrária ao projeto, passou a apoiá-lo após conseguir a aprovação de emendas que permitiam aos pichadores e grafiteiros detidos trocarem a multa por ações educativas e reparação de danos. Os votos contrários vieram do PSOL, que, após a aprovação, entrou com uma ação de inconstitucionalidade contra a nova legislação. “A lei escolheu uma lógica de criminalização dos jovens para os quais a sociedade não oferece direitos nem espaços de participação”, afirma Sâmia Bomfim, vereadora pela legenda.

No mesmo dia em que a lei 16.612 foi regulamentada, em 4 de março, uma estudante de Direito, Maíra Pinheiro, 26 anos, acabou presa por guardas civis metropolitanos (GCMs) ao pichar um muro na Rua Santo Antônio, diante da Câmara Municipal. No ano anterior, ela havia concorrido a uma vaga de vereadora pelo PT.

A Apartes foi entrevistar Maíra em sua casa e encontrou a estudante cercada por inscrições e desenhos que cobriam de cima a baixo as paredes da quitinete em que mora, no Bixiga (região central), com a filha de dois anos. Participante habitual de batalhas improvisadas de rap, a estudante conta que conheceu a cena do pixo por conta da sua ligação com a cultura do hip-hop, mas diz que suas ações nos muros da cidade são muito esporádicas para que possa se considerar uma pichadora. Ela só foi pegar gosto por rabiscar paredes ao brincar, junto com a filha, de espalhar desenhos e mensagens poéticas pelas paredes de casa.

“Uma coisa que eu tenho em comum com a galera da pichação é uma revolta. São uma série de coisas que a gente pensa sobre como a sociedade deveria ser e como ela é, e aquilo está tudo entalado e você só quer gritar… Às vezes você grita num muro, por escrito. E se sente melhor depois”, afirma a estudante.

Ela conta que na noite em que foi presa queria gritar o incômodo por conta dos dedos apontados que questionam o seu comportamento de mulher e mãe, como se por ter uma filha ela não tivesse mais direito à individualidade nem a uma sexualidade livre. Saiu para a rua com uma lata de spray na mão para gritar “As mães também gozam” no primeiro muro que encontrou, mas acabou detida pelos GCMs antes de concluir a frase. Recebeu centenas de ataques e xingamentos em suas redes sociais e viu fotos suas e da filha expostas em sites de notícias. “O que fizeram comigo é que foi vandalismo”, reclama.

Condenada a pagar R$ 5 mil, Maíra conseguiu o cancelamento da multa ao assinar o Termo de Compromisso de Reparação da Paisagem Urbana, previsto na nova lei, pelo qual ela se comprometeu a reparar a pichação. Até pensou em ir ela própria pintar o muro, mas temia que a imprensa aparecesse e a fotografasse na posição de “arrependida” – mesmo porque ela não se arrepende de nada. Resolveu ir atrás de dois grafiteiros conhecidos, Mag Magrela e Mauro Neri, e conseguiu que pintassem o muro para ela.

Nos desenhos coloridos dos dois artistas, ficou um protesto sutil. Ao redor de uma figura feminina, Magrela pintou uma série de frases de empoderamento feminino pairando como uma nuvem de ideias. Entre elas, a artista fez questão de escrever a mensagem que seu grafite devia supostamente esconder: MULHER ARTISTA RESISTA/MÃES TAMBÉM GOZAM.

Entrevista | Cripta Djan, pichador Pichador há 20 anos, Djan já participou das Bienais de Arte de São Paulo e de Berlim. Escreveu um texto lido em Plenário pelo vereador Toninho Vespoli (PSOL). O que acha de quem diz que grafiteiro é artista e pichador é vândalo? As pessoas que fazem essa divisão não têm qualificação nenhuma para falar de arte. Conceitualmente, o pixo é muito mais valorizado do que o grafite, porque é uma arte que ocupa a cidade de forma libertária e transgressiva. Então, um pixo tem muito mais a dizer do que um grafite autorizado e financiado. E tem a questão de que pixo e grafite estão no mesmo contexto. Eu mesmo já participei na França de uma retrospectiva em que a pichação era apresentada como a potência do grafite brasileiro. Se a pichação é transgressiva, como criar leis que tratam da questão? Que o pixo é uma infração, todo pichador sabe e já arca com as consequências criminais disso. Eu acho que o fato de a pichação estar enquadrada como crime ambiental já está de bom tamanho. Existe essa crença de que pichador tem pena branda, mas não tem. Além de responder criminalmente por uma intervenção estética pacífica, ainda é demonizado e muitas vezes agredido, correndo o risco de ser executado [pela polícia]. O bem material vale mais do que a vida.

Entrevista | André Sturm, secretário municipal de Cultura O secretário esteve na CMSP durante audiência pública sobre o PL 56/2005 e explicou sua visão sobre as artes da rua. Qual é a diferença entre pichação e grafite? Pichação é pichação, grafite é grafite. É bem fácil diferenciar. Se você falar com um artista, ele mesmo vai dizer “eu sou grafiteiro” ou “eu sou pichador”. Eles mesmos sabem a diferença. Não cabe a nós definir. Queremos estimular o grafite na cidade de São Paulo. Como o fiscal na rua vai diferenciar uma da outra? Tem alguns casos em que você pode ficar na dúvida se é pichação ou grafite, mas na maior parte é bem claro. A pichação na maioria das vezes é somente uma assinatura formada por letras estilizadas. O grafite mistura formas e cores. Existe uma lei federal que inclusive criminaliza a pichação e não o grafite. Vários grafiteiros já foram presos com base na lei federal. Eu não sou da polícia, nem fiz a lei federal. Se os grafiteiros foram presos pela lei federal, deviam ter um advogado melhor. Você pode me dizer que em São Paulo alguém foi preso fazendo grafite e eu vou lamentar profundamente. Não posso ter controle sobre todos os funcionários da Prefeitura.

SAIBA MAIS

Livros
Grafite, pichação & Cia. Célia Maria Antonacci Ramos. Annablume, 1994.
Grafitti em SP: tendências contemporâneas. Organização de Antonio Eleilson Leite. Aeroplano, 2013.
Ttsss… a grande arte da pichação em São Paulo, Brasil. Organização de Daniel Medeiros. Editora do Bispo, 2006.

Dissertação de mestrado
Iconografias da metrópole: grafiteiros e pixadores representando o contemporâneo. Sérgio Miguel Franco. FAU-USP, 2009.

Documentários
Pixo. João Wainer. 2010
Cidade Cinza. Marcelo Mesquita e Guilhermo Valiengo. 2013.