Notas

Câmara instala CPI da Sabesp

A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) instalou, em 6 de agosto, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que investigará os contratos da autarquia com a Prefeitura de São Paulo. Os trabalhos durarão 120 dias.

“Pretendemos investigar o atual contrato de prestação de serviços entre a Sabesp e o governo de São Paulo porque entendemos que ele não está sendo cumprido”, comentou o vereador Laércio Benko (PHS), presidente da CPI e autor do requerimento que propôs a comissão.

O vereador Andrea Matarazzo (PSDB) disse que a criação da CPI não tem fundamento, já que os contratos da Sabesp são públicos. “Esta CPI é um barulho político, há um interesse eleitoral por trás”, declarou.

Com informações do portal www.saopaulo.sp.leg.br

Apartes é tema de trabalho acadêmico

A revista Apartes foi tema da monografia Democracia, comunicação e participação, elaborada pelo jornalista Wildnei Teodoro e apresentada como trabalho de conclusão do curso de pós-graduação lato sensu em assessoria parlamentar e capacitação política, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp).

O trabalho, segundo Teodoro, aborda a crise da democracia representativa e avalia a comunicação política predominante nos dias atuais. O autor buscou, então, um veículo que atendesse “às exigências de uma democracia mais participativa e inclusiva, com melhor diálogo entre representantes e representados”.

Ainda de acordo com Teodoro, a Apartes é um veículo que contribui para a relação entre cidadãos e governantes. “Seu discurso horizontal, sua abordagem informacional não ideológica de temas políticos do Legislativo paulistano, suas pautas próximas do dia a dia dos cidadãos, sua disposição ao diálogo são pontos que condizem com uma comunicação política responsável, incentivadora da participação e identificada com a priorização do interesse público”, finaliza. Em breve, a monografia estará disponível na biblioteca da Fundação.

Site da Câmara recebe sugestões para o PME

Está no ar o site especial com informações sobre o Plano Municipal de Educação (PME), atualmente em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. As páginas, acessíveis em http://www.saopaulo.sp.leg.br/wp-content/uploads/dce/pme/, contêm informações sobre a formulação da lei e a agenda das audiências públicas marcadas para debater o projeto.

O Plano, que traça as metas e estratégias para a rede municipal de ensino nos próximos dez anos, está sob análise da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da CMSP. O relator do PME é o vereador Toninho Vespoli (PSOL).

Reconhecimento a delegados aposentados

Homenageados recebem láurea de prata em Sessão Solene Marcelo Ximenez/CMSP

No dia 18 de agosto, ocorreu a sessão solene em homenagem aos delegados de Polícia Civil aposentados, evento instituído pela Resolução 2/2005, do vereador licenciado Celso Jatene (PTB). Em 2014, 25 ex-delegados receberam a láurea de prata por “relevantes serviços prestados à Polícia Civil do Estado de São Paulo”.

Os nomes dos contemplados são definidos pela Delegacia Geral de Polícia, pela Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo e pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo.

Comissão que investiga áreas contaminadas é prorrogada

Os vereadores prorrogaram, por 120 dias, a CPI que investiga denúncias sobre áreas contaminadas na cidade de São Paulo. Com isso, a comissão ficará em atividade até janeiro. O relator da CPI, vereador Aurélio Nomura (PSDB), explicou os motivos que levaram à prorrogação. “Vários fatores contribuíram para retardar os trabalhos da CPI, por exemplo, a Copa do Mundo e o debate do Plano Diretor Estratégico”, argumentou. Instalada em abril, inicialmente a comissão encerraria as investigações em 5 de setembro.

No dia 12 de agosto, os vereadores ouviram o reitor da Universidade de São Paulo (USP), Marco Antonio Zago, sobre a existência de terras que estariam contaminadas no Campus Leste. Segundo ele, não há provas suficientes a respeito disso. Zago declarou também que não há risco para os 4.700 estudantes da unidade.