Rodrigo Garcia | rodrigogarcia@saopaulo.sp.leg.br
O Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal de São Paulo, completou 50 anos em 7 de setembro de 2019. Mas, pensando no futuro, a CMSP está tornando um Poder Legislativo mais:
No Plenário Virtual, os vereadores votam online, sem necessidade de passar pela sessão plenária.
Os projetos analisados e votados por meio do Sistema do Plenário Virtual (SPV) são restritos a nomes de logradouros públicos, sugestões de datas comemorativas e concessões de títulos e honrarias. A tramitação pode ser acompanhada online.
A CMSP também já está trabalhando com o Processo Administrativo Digital (PAD).
O novo sistema de gestão de documentos vai permitir:
- Maior agilidade na tramitação dos processos
- Mais segurança com assinaturas digitais
- Economia anual de cerca de R$ 220 mil
- Deixar de utilizar 330 mil folhas de papel ao ano
As sessões plenárias podem ser conferidas:
- Presencialmente
- Pela TV Câmara
- Pelos auditórios online
Os debates e as votações são publicados no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
O Portal da CMSP também informa sobre projetos, leis, licitações, contratos e salários dos funcionários.
A Ouvidoria da CMSP recebe mensalmente centenas de demandas dos cidadãos, que são respondidas ou encaminhadas aos órgãos responsáveis.
O atendimento pode ser:
- Presencial (no segundo andar do Palácio Anchieta, de segunda a sexta, das 9h às 18)
- E-mail: ouvidoria@saopaulo.sp.leg.br
- Página da Ouvidoria
- WhatsApp: 3396-4000
- Telefone: 0800-322-62-72 (ligação gratuita, de segunda a sexta, das 8h às 19h)
- Carta ou telegrama: Câmara Municipal de São Paulo, A/c Ouvidoria do Parlamento: Viaduto Jacareí, 100, 2º andar, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP 01319-900
Com mais de 200 milhões de visualizações nas redes sociais em 2019, a Câmara Municipal é uma das líderes de participação popular. No Facebook e no Instagram, o Parlamento paulistano é uma das três casas legislativas (junto com o Senado e a Câmara dos Deputados) com mais interação no Brasil.
A CMSP está no:
O Palácio Anchieta tem tomado medidas para preservar o meio-ambiente:
- Troca das lâmpadas comuns por tipo LED
- Fim do uso de copos plásticos
- Incentivo ao uso de canecas
- Reciclagem do lixo
Há lixeiras específicas para:
- Resíduo orgânico
- Papel
- Plástico
- Pilha e bateria
- Equipamento eletrônico
- Isopor
Para garantir que mais cidadãos acompanhem e participem das discussões, todas as sessões plenárias são transmitidas pela TV Câmara com legendas e com a tradução na Língua Brasileira de Sinais (Libras)
Há audiências públicas com tradução de Libras
Na recepção do Palácio Anchieta, pessoas com deficiência podem usar a Central de Intermediação em Libras (CIL)
A CMSP determinou:
- Reserva mínima de 20% dos cargos do Parlamento para pessoas que se declarem negras ou afrodescendentes
- Estágio para estudantes com deficiência física ou intelectual, por meio de parcerias com o Instituto Jô Clemente (antiga Apae-SP) e com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE)
- Respeito ao nome social dos cidadãos
- O Portal da Legislação Paulistana reúne em uma única plataforma toda a legislação municipal: leis, decretos, emendas à Lei Orgânica, resoluções e atos
- O Centro de Memória disponibiliza informações sobre vereadores e ex-vereadores, projetos, leis, atos, anais e outros documentos históricos, além de reportagens sobre a história da cidade de São Paulo
- A revista da Procuradoria da CMSP apresenta estudos e levantamentos com temas que envolvem a história da Procuradoria e sua importância para o Legislativo.
- No Portal da CMSP estão informações sobre o dia a dia do Parlamento, como agenda e projetos em análise
- A revista Apartes traz reportagens e entrevistas sobre o Município
A Escola do Parlamento difunde conhecimento sobre o Poder Legislativo municipal e a cidade, com cursos e seminários
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