Rodrigo Garcia | rodrigogarcia@saopaulo.sp.leg.br

Do cotidiano das pessoas em situação de rua à educação dos indígenas, passando por segurança pública, a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) busca discutir os mais variados temas relacionados à capital paulista. São cursos, seminários, palestras e exibições de filmes que tratam de política, economia, cultura, Justiça, segurança e outros aspectos do Município.

No planejamento para este ano, estavam incluídos o curso de pós-graduação Poder Legislativo: Interfaces Contemporâneas, programas de formação e uma série de eventos e cursos. Entretanto, a pandemia de covid-19 suspendeu as atividades da Escola por tempo indeterminado.

Algumas das atividades realizadas anteriormente renderam publicações que podem ser acessadas gratuitamente no portal. São livros, revistas, pesquisas, relatórios e outros textos sobre vários temas. Por exemplo, estão disponíveis todos os números da Revista Parlamento e Sociedade, o livro SP2030, além de cadernos sobre igualdade de gênero e literatura paulistana.

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Em 2019, a Escola organizou 140 eventos, todos gratuitos, com 4.180 alunos inscritos. As aulas também podem ser acompanhadas pela internet. Os eventos se dedicam, principalmente, a aproximar ainda mais a CMSP da sociedade. “Estamos ampliando o diálogo”, diz o diretor-presidente da escola, Alexsandro do Nascimento Santos. “Cada vez há mais vozes”, comemora.

A partir da promulgação da Constituição, em 1988, a sociedade passou a exigir mais qualidade dos governos e dos funcionários públicos. Dessa maneira, com a missão de melhorar a qualificação dos servidores e ampliar sua relação com a sociedade, foram criadas as escolas de Parlamento, explicam os pesquisadores Carla Bueno Comarella e Rafael Felipe de Oliveira na dissertação Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo: diagnóstico sobre retenção de alunos e gestão das atividades. A primeira a ser criada, segundo os pesquisadores, foi a da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em 1993.

A Escola do Parlamento da CMSP foi instituída em 2011 pelo ato 1.131 da Mesa Diretora e tem o objetivo de garantir que a Câmara exerça a função educativa.

De acordo com o diretor-presidente Alexsandro Santos, a Escola cumpre seu papel “capacitando o cidadão, criando mais qualidade para a democracia”.

Na organização de alguns cursos, há parcerias com universidades, fundações, ONGs e outras instituições, como a Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales (Escola de Contas), do Tribunal de Contas do Município, e o Instituto do Legislativo Paulista (ILP), da Assembleia Legislativa.

Mais informações sobre a Escola do Parlamento  estão disponíveis no portal, no Facebook, no Twitter e no YouTube.