Rodrigo Garcia | rodrigogarcia@saopaulo.sp.leg.br

Publicada originalmente em jun/2017 – Revista Apartes – edição nº 24

No século 19, a palavra pichação ainda não existia. O termo surgiu no século seguinte, mas a questão já chamava a atenção da população e das autoridades paulistas. O jornal A Província de São Paulo (atual O Estado de S. Paulo) informou, nas edições de 14 de junho e 9 de julho de 1889, que lojas de tecidos haviam sido pintadas de piche por “malvados”, “maus diabos”, “nojentos tipos” e “mariolas [vagabundos]”.

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A questão é antiga e as tentativas de combatê-la também. Em 1868, a Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) planejava criar um Código de Posturas, que seria o primeiro conjunto sistematizado das leis municipais. O vereador Justo da Silva propôs incluir a proibição de “riscar, escrever dísticos [palavras] e pintar figuras sobre as paredes dos edifícios ou muros”. A multa para os infratores seria de 8 mil réis.

Já no século 19 leis proibiam frases e desenhos nos muros | Foto: Acervo CMSP

O projeto previa que se os riscos, inscrições ou pinturas fossem ofensivos à moral pública, a punição seria de 20 mil réis e dois dias de cadeia. “Se não tiver com o que pagar multa, sofrerá oito dias de prisão”, ressaltava o texto. A proposta também destacava que “o infrator, além das multas e prisão a que fica sujeito, é obrigado a apagar de modo a não deixar vestígio dos riscos, inscrições ou pinturas que houver feito”.

Quando o Código de Posturas entrou em vigor, em 1873, alterou a multa básica para 20 mil réis, mas não previa prisão, a não ser que os infratores fossem escravos. De acordo com cálculo feito no site do jornal O Estado de S. Paulo , essa quantia corresponderia hoje a R$ 400. A lei ainda determinava que os proprietários ou inquilinos dos imóveis que não mandassem apagar as pichações também pagariam a multa.

Protesto contra pichação publicado no jornal A Província de São Paulo em 1889

O código, entretanto, só durou dois anos, pois foi considerado muito rigoroso e injusto pela população. Em 1875, os vereadores aprovaram uma nova versão, com previsão de dois dias de prisão para os infratores. O novo texto detalhou o que os moradores deveriam fazer se suas casas fossem pichadas: “mandarão pela primeira vez apagar tais dísticos e, quando não o façam por si, receberão aviso do fiscal para fazê-lo dentro de 24 horas, sob pena de 20 mil réis”. E ressaltou que, em caso de reincidência, o serviço de pintura ficaria a cargo do fiscal.

Em 1886, mais uma vez o Código de Posturas foi revisto e ampliado. A proibição das pichações não foi alterada e o texto deixava claro que os pais eram responsáveis pelos filhos menores, os amos pelos criados e os senhores [donos] pelos escravos que violassem as posturas.

Sem efeito

Apesar da perseguição, as inscrições continuavam a aparecer. Em 4 de fevereiro de 1902, o vereador Ignacio Pereira da Rocha solicitou que o prefeito Antonio da Silva Prado se entendesse com o chefe de Polícia “a fim de coibir-se o vandalismo praticado pelas crianças e até pessoas adultas nas paredes e muros”. Segundo o parlamentar, elas não só estragavam o revestimento dos muros, como escreviam e desenhavam “as maiores obscenidades”.

O vereador José Oswald, pai do escritor Oswald de Andrade, apresentou em 1908 uma proposta para ampliar a lei contra as pichações. “É proibido riscar, borrar, pintar figuras obscenas ou não, escrever nas paredes, muros, portas, janelas, portões ou qualquer tapamento na via pública, com carvão, giz, zarcão, piche, lápis, tinta ou quaisquer outros ingredientes que prejudiquem ou afeiem externamente a propriedade particular ou pública”, dizia o texto. A pena seria de 30 mil réis e três dias de prisão. O projeto também decretava quem deveria fiscalizar o cumprimento da proibição: prefeito, vereadores, suplentes de vereadores, todos os funcionários municipais, polícia e qualquer munícipe.

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A Comissão de Justiça da CMSP deu parecer favorável ao projeto de José Oswald, alegando que o artigo do Código de Posturas que proibia as pichações muito raramente era aplicado e só vetava dísticos ou figuras obscenas ou imorais, “não se estendendo a outra natureza de figuras ou dístico que da mesma maneira danificam a propriedade privada”. O vice-prefeito Asdrúbal Augusto de Nascimento estava na chefia do Executivo municipal em 9 de outubro de 1908 e promulgou a lei.

Mesmo com a legislação mais severa, as pichações não paravam de aparecer. Em 30 de julho de 1921, o vereador Almerindo Gonçalves apresentou uma indicação ao prefeito Firmiano de Morais Pinto solicitando que fosse utilizada a “mais rigorosa fiscalização para que se impeça que gente de pouca educação conspurque [danifique] os muros e paredes das vias públicas da capital com toda sorte de garatujas [desenhos toscos] e rabiscos indecentes”

O pedido deu início a uma troca de despachos entre autoridades. Morais Pinto encaminhou a solicitação ao secretário da Justiça e da Segurança Pública, que transmitiu a ordem aos inspetores da Prefeitura. Por sua vez, o chefe dos inspetores e dos fiscais respondeu afirmando que seus funcionários não podiam estar “em toda parte, a toda hora, para impedir que crianças e moços escrevam pelas paredes nomes e figuras indecentes”.

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O funcionário sugeriu que o serviço poderia ser feito pela Polícia estadual, que, segundo ele, mantinha um soldado em cada quarteirão. E completou: “em todo caso, darei instruções aos fiscais para empregar o máximo esforço; não acredito, porém, no resultado”. O chefe dos inspetores apresentou, então, a proposta de que a Prefeitura tivesse sua guarda municipal para auxiliar na fiscalização. Caso contrário, segundo ele, “só a polícia será capaz de melhorar tal vandalismo”.

Morais Pinto respondeu ao presidente da Câmara, Raymundo da Silva Duprat, relatando as providências que a Prefeitura havia tomado.

Campanha nos muros

Com o fim do Estado Novo, em 1945, voltaram as eleições e as pichações foram usadas como forma de propaganda. O pesquisador José D’Amico Bauab, do Centro de Memória Eleitoral (Cemel) do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, diz que, como a propaganda eleitoral ainda não era comum no rádio e a TV só surgiu no Brasil em 1950, os candidatos passavam suas mensagens, principalmente, colando cartazes e fazendo pichação (na época também chamada de pichamento).

O ex-vereador Moacir Longo foi preso por pichar elogios a Stalin | Arte de Vitória Campos sobre foto de Ângelo Dantas/CMSP

Bauab lembra-se de alguns slogans que ficaram famosos na época. Os defensores de Getúlio escreviam “Queremos Getúlio”. A resposta dos radicais da oposição era “Morra Getúlio”. Em 1945, nas primeiras eleições democráticas pós-Estado Novo, o slogan do brigadeiro Eduardo Gomes fez sucesso: “Vote no brigadeiro, é bonito e é solteiro”. Apesar da fama, o militar perdeu a eleição e Eurico Gaspar Dutra tornou-se presidente.

De acordo com Bauab, Jânio Quadros soube aproveitar muito bem as pichações em suas disputas eleitorais. O slogan “Jânio vem aí” era visto em vários pontos da cidade. “Ele usava essa forma de propaganda para se contrapor à campanha de Ademar de Barros, que tinha bem mais recursos”, lembra o pesquisador.

Embora utilizasse as escritas nos muros como propaganda, o então vereador Jânio criticou as pichações de campanha eleitoral em 5 de outubro de 1949, em um pronunciamento no Palacete Prates, então sede da Câmara Municipal. “Nada escapou à fúria dos pichadores de paredes, que inutilizaram milhares de pinturas externas de residências, diminuindo-lhes até o valor venal”, lamentou. Sobrou também para os políticos que permitiam tal recurso: “se esses homens [os pichadores] eram broncos, não se pode acreditar que os candidatos também o fossem, e não se pode acreditar ainda que desconheçam o que estava sucedendo”.

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Por fim, admitiu que alguns de seus cabos eleitorais também pichavam muros. “Não ignoro, porém, que, aqui e acolá, um ou outro excesso se perpetrou”, disse Jânio, que completou: “máxime [principalmente] porque aqueles que me apoiavam, estudantes todos, entendiam que deviam acompanhar a prática que se generalizara de não ser poupada qualquer superfície, de qualquer natureza, que servisse de veículo à difusão do nome, das ideias e das promessas do candidato”.

Jânio comprometeu-se a combater as pichações, que classificava como “crime”. Em 1986, quando assumiu a Prefeitura de São Paulo pela segunda vez, intensificou o combate aos pichadores, especialmente dois deles: Juneca e Pessoinha.

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As iniciativas da Câmara contra as pichações não impediram que um pichador fosse eleito vereador. Moacir Longo, cassado em 1964 acusado de ser comunista, declarou à Revista do Parlamento Paulistano que, em 1949, havia sido preso por pichar num muro uma frase elogiosa ao ditador soviético Josef Stalin: “Viva o camarada Stalin, campeão da paz”.

Edição: Sândor Vasconcelos sandor@saopaulo.sp.leg.br