Audiência Pública sobre diversos projetos:
1) PL 812/2021 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Autoriza o Conselho Escolar a criar a Comissão de Educação Ambiental, responsável por fomentar iniciativas sustentáveis na educação municipal de ensino, visando implementar ações educativas relacionadas à coleta bem como providenciar a destinação adequada dos resíduos sólidos e dá outras providências.
2) PL 252/2022 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Autoriza o Executivo a instituir o Fundo Municipal da Juventude de São Paulo, com a finalidade de captar recursos a serem destinados ao financiamento dos programas, projetos e ações relacionadas à juventude, identificado como FUMJSP, vinculado ao Conselho Municipal da Juventude – CMJSP, sendo a administração realizada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
3) PL 505/2022 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ficam acrescidos os incisos VIII e IX no art. 3° da Lei n.º 11.247/92 que “Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes”.
Local: Auditório Prestes Maia – 1º andar