Projetos em 2ª Audiência Pública:
1) PL 80/2020 – Ver. RUTE COSTA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MÉDICO HEBIATRA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
2) PL 176/2020 – Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS),Ver. QUITO FORMIGA (PSDB),Ver. GILSON BARRETO (PSDB),Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB),Ver. POLICE (PSD),Ver. JANAÍNA LIMA (MDB),Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO),Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO),Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO),Ver. ALFREDINHO (PT),Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO),Ver. REIS (PT),Ver. RICARDO NUNES (MDB),Ver. PAULO FRANGE (PTB),Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT),Ver. MARCELO MESSIAS (MDB),Ver. RODRIGO GOULART (PSD),Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS, COMO MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA GERADA PELA COVID-19 NA POPULAÇÃO PAULISTANA.
3) PL 249/2020 – Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER AO TRATAMENTO DIFERENCIADO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E ÀS MICROEMPRESAS NO QUE CONCERNE A ISENÇÃO, SUSPENSÃO E ADIAMENTO DE VENCIMENTO DOS TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4) PL 665/2020 – Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL),Ver. SANDRA SANTANA (PSDB),Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Cria o PROGRAMA SOPHIA – que institui a obrigatoriedade de exame “TESTE MOLECULAR DE DNA” em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhar – AME e dá outras providências.
5) PL 694/2020 – Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assegura às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho no Município de São Paulo.
6) PL 581/2021 – Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Estabelece o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do Município de São Paulo.
7) PL 737/2021 – Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Institui o “Plano de políticas compensatórias”, destinado a jovens de até 18 anos, em situação de orfandade em razão da Covid-19 no Município de São Paulo.
8) PL 102/2022 – Ver. ISAC FELIX (PL)
Dispõe sobre a realização de “Teste do Olhinho” nas Unidades Básicas de Saúde e da outras providências
9) PL 573/2022 – Ver. BOMBEIRO MAJOR PALUMBO (PP)
Institui a distribuição de frasco para armazenamento de leite humano para doação e o incentivo para a doação de leite humano e dá outras providências.
Projetos em 1ª Audiência Pública:
10) PL 603/2018 – Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PROPRIETÁRIOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11) PL 43/2020 – Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO “TESTE DA URINA” EM RECÉM-NASCIDOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Relator: Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
12) PL 44/2021 – Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN aos profissionais e empresas que ficaram impedidos de prestar serviços durante a situação de emergência decretada para enfrentamento da Covid-19
13) PL 169/2021 – Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e tributários para empresas que especifica, nas condições em que estabelece, e dá outras providências.
14) PL 432/2021 – Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Cria o Auxílio Acolher, beneficio a ser pago as crianças e adolescentes menores de 18 anos de idade que tenham perdido seus genitores ou responsáveis legais em razão da contaminação pelo novo coronavirus (COVID-19) dá outras providências
15) PL 477/2021 – Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Dispõe sobre a obrigatoriedade do oferecimento de cardápios com fonte ampliada 16 nos bares, lanchonetes, motéis, restaurantes e afins na cidade de São Paulo.
16) PL 758/2021 – Ver. ISAC FELIX (PL)
Classifica os absorventes higiênicos como item essencial, na forma que especifica, e dá outras providências.
17) PL 39/2022 – Ver. ISAC FELIX (PL),Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Obriga os hospitais públicos e privados a comunicarem às delegacias de polícia, quando do atendimento em suas unidades de pronto atendimento, os casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas.
18) PL 239/2022 – Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT),Ver. SANDRA SANTANA (PSDB),Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Dispõe sobre a oferta gratuita de cursos de qualificação profissional nos ceus – centros de educação unificados – da rede direta municipal, instalada no município de São Paulo nos horários vagos.
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita – 8º andar – e Auditório Virtual