Audiência Realizada

06/11/2023 11:00

Comissão de Finanças e Orçamento

1) PL 808/2021 – Autor: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) – Dispõe sobre o Programa Energias Alternativas para habitações de interesses sociais.

2) PL 207/2022 – Autores: Ver. ARSELINO TATTO (PT); Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO); Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) – Institui o Programa de Atendimento aos familiares de surdos e dá outras providências

3) PL 280/2020 – Autor: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) – INSTITUI A AÇÃO CULTURAL “O JOVEM POETA” NA CIDADE DE SÃO PAULO.

4) PL 578/2020 – Autor: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) – INSTITUI OS PRÊMIOS QUADRO DE APOIO EMÉRITO DA CIDADE DE SÃO PAULO E QUADRO DE APOIO EM DESTAQUE.

5) PL 185/2022 – Autores: Ver. EDIR SALES (PSD); Ver. ISAC FELIX (PL) – Dispõe sobre a disponibilização de material informativo sobre o combate à violência doméstica, nas escolas integrantes da rede pública municipal, e dá outras providências.

6) PL 442/2022 – Autores: Ver. RUTE COSTA (PSDB); Ver. THAMMY MIRANDA (PL) – Dispõe sobre a garantia do direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino de São Paulo.

7) PL 75/2023 – Autores: Ver. PAULO FRANGE (PTB); Ver. THAMMY MIRANDA (PL) – Altera o Art. 1º da Lei 16.736, de 1º de novembro de 2.017, incluindo a obrigatoriedade da construção ou adaptação de FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS, que possam ser utilizados por idoso, pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, aos frequentadores de shopping centers e estabelecimentos similares, e dá outras providências.

8) PL 579/2023 – Autor: Executivo: RICARDO NUNES – Altera a Lei nº 17.254, de 26 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimento no Município de São Paulo, e acrescenta o art. 3º-A à Lei n° 14.649, de 20 de dezembro de 2007, que autoriza a constituição da Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – SPDA.

Local: Plenário Primeiro de Maio (1º andar) e Auditório Virtual

Todos os eventos realizados pela Câmara Municipal de São Paulo estão disponíveis no canal de YouTube da Câmara.