Projetos em 2ª Audiência Pública
| 1) PL 595/2021 |
Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) |
| Institui o Programa Gratuito de Assistência à Saúde Animal – PASA no Município de São Paulo e dá outras providências. |
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| 2) PL 307/2022 |
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) |
| Autoriza a criação do Hospital Veterinário de Itaquera no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências. |
| Relator: Ver. FABIO RIVA (PSDB) |
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| 3) PL 436/2022 |
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) |
| Dispõe sobre a criação e denominação do Parque Municipal da Joia, e dá outras providências. |
| Relator: Ver. FABIO RIVA (PSDB) |
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| 4) PL 526/2022 |
Ver. RUTE COSTA (PL) |
| Autoriza o poder executivo a criar o Parque Linear Conjunto Habitacional Instituto Adventista e dá outras providências. |
| Relator: Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) |
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| 5) PL 614/2022 |
Ver. RUTE COSTA (PL) |
| Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Linear Abel Ferreira e dá outras providências. |
| Relator: Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) |
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| 6) PL 261/2023 |
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD) |
| Autoriza o Centro de Zoonoses a receber e recolher os animais abandonados em áreas de desfazimento e desapropriações, e dá outras providências. |
| Relator: Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) |
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| 7) PL 301/2023 |
Ver. RODRIGO GOULART (PSD) |
| Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal do Embura-Jaceguava, e dá outras providências |
| Relator: Ver. MARLON LUZ (MDB) |
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| 8) PL 309/2023 |
Ver. RUTE COSTA (PL) |
| Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Linear Pastor Cícero Canuto de Lima e dá outras providências. |
| Relator: Ver. FABIO RIVA (PSDB) |
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| 9) PL 403/2023 |
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO), Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD) |
| Altera a Lei nº 17.501, de 03 de novembro de 2020, para incluir disposições referentes à identificação de fios na cidade de São Paulo e dá outras providências. |
| Relator: Ver. MARLON LUZ (MDB) |
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| 10) PL 439/2023 |
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) |
| Dispõe sobre normas de manutenção de instalações de aquecimento de água em edificações, com o objetivo de prevenir acidentes que ponham em risco a saúde e a vida dos munícipes ou acarretem danos às suas propriedades e bens, e dá outras providências. |
| Relator: Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) |
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Projetos em 1ª Audiência Pública
| 11) PL 522/2021 |
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) |
| Dispõe sobre Campanha de Incentivo e Conscientização sobre a Logística Reversa SP no âmbito da Cidade de São Paulo, e dá outras providências. |
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| 12) PL 57/2023 |
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) |
| Dispõe sobre a criação de bebedouros e comedouros públicos para animais na cidade de São Paulo e dá outras providências. |
| Relator: Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) |
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| 13) PL 268/2023 |
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) |
| Dispõe sobre a criação do Hospital Público Veterinário de M’Boi Mirim. |
| Relator: Ver. MARLON LUZ (MDB) |
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| 14) PL 470/2023 |
Ver. ISAC FELIX (PL) |
| Dispõe sobre a poda de árvore pelas empresas concessionárias de energia elétrica, na forma que especifica e dá outras providências. |
| Relator: Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) |
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Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual
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