Em 1ª Audiência Pública:

1) PL 597/2018 – Autor: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL); Ver. RUTE COSTA (PL) – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA “LIVRARIA CIDADÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2) PL 14/2020 – Autor: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) – TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DAS TURMAS PRESENCIAIS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO.

3) PL 398/2022 – Autor: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) – Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanhas de exibição de vídeos educativos antidrogas nas escolas públicas e privadas do município.

4) PL 167/2023 – Autor: Ver. JANAÍNA LIMA (PP) – Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da violência nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.

5) PL 423/2023 – Autor: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) – Institui o projeto Turismo Pedagógico na rede pública Municipal de Ensino e dá outras providências

6) PL 673/2023 – Autor: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) – Institui o Programa Imprensa Jovem no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.

7) PL 107/2024 – Autor: Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT); Ver. RUTE COSTA (PL) – Institui a obrigatoriedade de o município substituir os sinais de sirenes nas escolas por melodias que não agridam aos alunos com espectro autista.

Em 2ª Audiência Pública:

8) PL 299/2022 – Autor: Ver. RUTE COSTA (PL) – Institui no Município de São Paulo o programa “Pequenos Atletas”.

9) PL 405/2022 – Autor: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD); Ver. JANAÍNA LIMA (PP) – Altera a Lei nº 17.237, de 14 de novembro de 2019, para dispor sobre o Programa de Saúde Mental nas escolas da rede pública

municipal.

10) PL 117/2023 – Autor: Ver. MANOEL DEL RIO (PT); Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) – Cria o programa “Um Céu em Cada Bairro” no município de São Paulo.

11) PL 146/2023 – Autor: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD); Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO); Ver. SANDRA SANTANA (MDB) – Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento a Atentados Violentos praticados nas dependências das escolas públicas municipais e da rede conveniada e dá outras providências.

12) PL 170/2023 – Autor: Ver. BOMBEIRO MAJOR PALUMBO (PP) – Autoriza o Poder Executivo a ampliar o objeto convênio n° GSSP/ATP – 005/2023 com o Estado de São Paulo para disponibilizar

policiais militares para a segurança dos alunos, professores, pais e funcionários nas escolas municipais.

13) PL 228/2023 – Autor: Ver. EDIR SALES (PSD); Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) – Institui o Programa Cultura de Paz nas Escolas do Município de São Paulo, e dá outras providências

14) PL 336/2023 – Autor: Ver. SANDRA SANTANA (MDB); Ver. CORONEL SALLES (PSD) – Dispõe sobre o Serviço Voluntário de Capelania no âmbito das escolas municipais de acordo com as diretrizes da cidade de São Paulo.

15) PL 344/2023 – Autor: Ver. GEORGE HATO (MDB); Ver. WALDIR JÚNIOR (PSD) – Dispõe sobre a proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas no município de São Paulo.