Projetos em 2ª audiência pública
1) PL 305/2021 – Ver. RODRIGO GOULART (PSD),Ver. MILTON LEITE (UNIÃO),Ver. PAULO FRANGE (PTB),Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Institui o Programa SPUni – Faculdade Para Todos, voltado para a inclusão socioeducativa associada à política de compensação fiscal.
2) PL 491/2022 – Ver. GILSON BARRETO (PSDB),Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO),Ver. RODRIGO GOULART (PSD),Ver. DR. NUNES PEIXEIRO (MDB),Ver. ELY TERUEL (PODE)
Estabelece diretrizes para a implantação da Unidade Básica de Saúde do Animal – UBSA na cidade de São Paulo e dá outras providências.
3) PL 623/2022 – Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Dispõe sobre a vermifugação dos animais na campanha de vacinação da raiva e dá outras providências.
4) PL 683/2022 – Ver. ISAC FELIX (PL)
Dá nova redação ao inciso I do art. 2º da Lei nº 16.953, de 12 de julho de 2018, que Institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios e estabelece as condições para a sua execução, por meio de compensação, nos termos do art. 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT.
Projetos em 1ª audiência pública
5) PL 207/2022 – Ver. ARSELINO TATTO (PT),Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Institui o Programa de Atendimento aos familiares de surdos e dá outras providências
6) PL 569/2022 – Ver. ELY TERUEL (PODE),Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Autoriza o Município de São Paulo a promover a ampliação da cobertura vacinal gratuita para cães e gatos na cidade de São Paulo, incluindo as vacinas polivalentes V10 para cães e V5 para gatos.
7) PL 589/2022 – Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Estabelece procedimentos para coibir a violação da liberdade de cátedra no ambiente escolar e assegura a proteção do professor frente a casos de violência contra o mesmo, no exercício da sua atividade profissional.
Local: Plenário 1º de Maio (1º andar) e Auditório Virtual