Projetos em 1ª Audiência Pública
1) PL 38/2022 – Ver. ISAC FELIX (PL),Ver. EDIR SALES (PSD)
Dispõe sobre a inclusão da Lei Maria da Penha como disciplina obrigatória na grade curricular nos estabelecimentos da rede pública de ensino do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Projetos em 2ª Audiência Pública
2) PL 379/2019 – Ver. JANAÍNA LIMA (MDB),Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO),Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À CRIANÇAS VULNERÁVEIS EM CRECHES (PROCRECHE) E O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À MANUTENÇÃO DE CRIANÇAS VULNERÁVEIS EM CRECHES (FUNCRECHE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3) PL 213/2020 – Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT),Ver. ALFREDINHO (PT),Ver. ANTONIO DONATO (PT),Ver. ARSELINO TATTO (PT),Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT),Ver. JAIR TATTO (PT),Ver. JULIANA CARDOSO (PT),Ver. REIS (PT),Ver. SENIVAL MOURA (PT),Ver. FARIA DE SÁ (PP)
INSTITUI O CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA FAMÍLIAS COM ALUNOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DE BAIXA RENDA, DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4) PL 742/2020 – Ver. JANAÍNA LIMA (MDB),Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Dispõe sobre a prestação dos serviços de atividades educacionais no Município de São Paulo antes, durante e após tempos de crises ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
5) PL 24/2021 – Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedotecas em todos os CEISs, EMEIS e EMEFs no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
6) PL 255/2021 – Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)
Dispõe sobre a implantação de atividades esportivas e de lazer, nos fins de semanas e feriados, nas escolas públicas municipais.
7) PL 46/2022 – Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Institui no Município de São Paulo o combate ao preconceito à crença do Cristianismo, sendo respeitada a liberdade religiosa.
8) PL 538/2022 – Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO),Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Inclusão Graduada da Cidade de São Paulo
Local: Sala Tiradentes – 8º andar – e Auditório Virtual