Em 1ª Audiência Pública:

1)    PL 299/2022 – Autora: Ver.ª RUTE COSTA (PSDB) – Institui no Município de São Paulo o programa “Pequenos Atletas”.

2)    PL 405/2022 – Autores: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB); Ver.ª JANAÍNA LIMA (MDB) – Altera a Lei nº 17.237, de 14 de novembro de 2019, para dispor sobre o Programa de Saúde Mental nas escolas da rede pública municipal.

3)    PL 117/2023 – Autores: Ver. MANOEL DEL RIO (PT); Ver.ª SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) – Cria o programa “Um Céu em Cada Bairro” no município de São Paulo.

4)    PL 146/2023 – Autores: Ver. THAMMY MIRANDA (PL); Ver.ª CRIS MONTEIRO (NOVO) – Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento a Atentados Violentos praticados nas dependências das escolas públicas municipais e da rede conveniada e dá outras providências.

5)    PL 170/2023 – Autor: Ver. BOMBEIRO MAJOR PALUMBO (PP) – Autoriza o Poder Executivo a ampliar o objeto convênio n° GSSP/ATP – 005/2023 com o Estado de São Paulo para disponibilizar policiais militares para a segurança dos alunos, professores, pais e funcionários nas escolas municipais.

6)    PL 228/2023 – Autores: Ver.ª EDIR SALES (PSD); Ver. THAMMY MIRANDA (PL) – Institui o Programa Cultura de Paz nas Escolas do Município de São Paulo, e dá outras providências

7)    PL 336/2023 – Autora: Ver.ª SANDRA SANTANA (PSDB) – Dispõe sobre o Serviço Voluntário de Capelania no âmbito das escolas municipais de acordo com as diretrizes da cidade de São Paulo.

Em 2ª Audiência Pública:

8)    PL 556/2022 – Autora: Ver.ª DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) – Determina que os estabelecimentos de ensino de educação infantil e fundamental do Município de São Paulo, justifiquem por escrito a impossibilidade de matrícula de alunos, seja qual for o motivo.

9)    PL 558/2022 – Autora: Ver.ª RUTE COSTA (PSDB) – Dispõe sobre a criação do Prêmio “Aluno Nota Dez”, para estudantes do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino do Município de São Paulo, e dá outras providências.

10) PL 330/2023 – Autores: Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT); Ver. THAMMY MIRANDA (PL) – Dispõe sobre a importância de garantir que nos livros, cadernos e demais periódicos escolares fornecidos pelo Poder Público Municipal aos alunos contenham mensagens educativas advertindo sobre os malefícios do cigarro, narguilés, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas.

Local: Auditório Virtual e Sala Tiradentes (8º andar) da Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista