Em 1ª Audiência Pública:

1)    PL 556/2022 – Autora: Ver.ª DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) – Determina que os estabelecimentos de ensino de educação infantil e fundamental do Município de São Paulo, justifiquem por escrito a impossibilidade de matrícula de alunos, seja qual for o motivo.

2)    PL 558/2022 – Autora: Ver.ª RUTE COSTA (PSDB) – Dispõe sobre a criação do Prêmio “Aluno Nota Dez”, para estudantes do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino do Município de São Paulo, e dá outras providências.

3)    PL 611/2022 – Autor: Ver. BOMBEIRO MAJOR PALUMBO (PP) – Acrescenta um inciso no artigo 3º da lei 15.881, para incluir participação de pais e/ou responsável de alunos no grupo de defesa civil escolar – GDCE e dá outras providências.

4)    PL 58/2023 – Autores: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE); Ver. THAMMY MIRANDA (PL); Ver. MARCELO MESSIAS (MDB); Ver. CORONEL SALLES (PSD) – Altera a Lei nº 17.753, de 24 de janeiro de 2022, para incluir a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e com Síndrome de Down nos eventos, espaços de cultura e lazer do Município de São Paulo.

5)    PL 147/2023 – Autores: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB); Ver. DR. NUNES PEIXEIRO (MDB) – Estabelece diretrizes de segurança e de vigilância com instalação de câmera de vídeo e monitoramento nas escolas da rede municipal e dá outras providências.

6)    PL 152/2023 – Autora: Ver.ª EDIR SALES (PSD) – Autoriza o Executivo sobre a disponibilidade de conceder Botão do Pânico em todas as unidades escolares municipais aos professores da rede como forma de prevenção e defesa a atos de violência e fixa outras providências.

7)    PL 184/2023 – Autora: Ver.ª SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) – Dispõe sobre a implementação de um Canal de Denúncias para casos ou ameaças de violência contra as escolas nas instituições da Rede Municipal de Ensino.

8)    PL 330/2023 – Autores: Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT); Ver. THAMMY MIRANDA (PL) – Dispõe sobre a importância de garantir que nos livros, cadernos e demais periódicos escolares fornecidos pelo Poder Público Municipal aos alunos contenham mensagens educativas advertindo sobre os malefícios do cigarro, narguilés, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas.

Em 2ª Audiência Pública:

9)    PL 280/2020 – Autor: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) – Institui a Ação Cultural “O Jovem Poeta” na Cidade de São Paulo.

10) PL 578/2020 – Autor: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) – Institui os Prêmios Quadro de Apoio Emérito da Cidade de São Paulo e Quadro de Apoio em Destaque.

11) PL 185/2022 – Autores: Ver.ª EDIR SALES (PSD); Ver. ISAC FELIX (PL) – Dispõe sobre a disponibilização de material informativo sobre o combate à violência doméstica, nas escolas integrantes da rede pública municipal, e dá outras providências.

12) PL 442/2022 – Autores: Ver.ª RUTE COSTA (PSDB); Ver. THAMMY MIRANDA (PL) – Dispõe sobre a garantia do direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino de São Paulo.

13) PL 589/2022 – Autora: Ver.ª SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) – Estabelece procedimentos para coibir a violação da liberdade de cátedra no ambiente escolar e assegura a proteção do professor frente a casos de violência contra o mesmo, no exercício da sua atividade profissional.

14) PL 108/2023 – Autores: Ver. RODRIGO GOULART (PSD); Ver. DR. NUNES PEIXEIRO (MDB) – Institui o Programa de Educação Antidrogas nas escolas da rede pública de ensino e da outra providencias.

Local: Auditório Virtual e Sala Tiradentes (8º andar) da Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista