Projetos em 2ª Audiência Pública
| 1) PL 597/2018 |
Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) |
| INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA “LIVRARIA CIDADÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) |
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| 2) PL 620/2021 |
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) |
| Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3° da Lei 10.205, de 04 de dezembro de 1986.(Disciplina a expedição de licença de funcionamento – Alvará) |
| Relator: Ver. PAULO FRANGE (MDB) |
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| 3) PL 156/2022 |
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) |
| Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para os entes paraestatais que celebraram contrato de gestão ou termo de parceria com o Município de São Paulo e dá outras providências. |
| Relator: Ver. PAULO FRANGE (MDB) |
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| 4) PL 398/2022 |
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO), Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) |
| Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanhas de exibição de vídeos educativos antidrogas nas escolas públicas e privadas do município. |
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| 5) PL 58/2023 |
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. CORONEL SALLES (PSD), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) |
| Altera a Lei nº 17.753, de 24 de janeiro de 2022, para incluir a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e com Síndrome de Down nos eventos, espaços de cultura e lazer do Município de São Paulo. |
| Relator: Ver. RUTE COSTA (PL) |
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| 6) PL 190/2023 |
Ver. EDIR SALES (PSD) |
| Institui o Programa de Redução de Débitos e Regularização Fiscal para as sociedades uniprofissionais desenquadradas do regime de recolhimento especial relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de São Paulo. |
| Relator: Ver. PAULO FRANGE (MDB) |
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| 7) PL 363/2023 |
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) |
| Altera a Lei nº 17.703, de 3 de novembro de 2021, a fim de autorizar a criação do sistema “Sampa Pet” para atendimento nos Hospitais Públicos Veterinário no Município de São Paulo e dá outras providências. |
| Relator: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) |
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| 8) PL 423/2023 |
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) |
| Institui o projeto Turismo Pedagógico na rede pública Municipal de Ensino e dá outras providências |
| Relator: Ver. RUTE COSTA (PL) |
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Projeto em 1ª Audiência Pública
| 9) PL 537/2023 |
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) |
| Institui o licenciamento automático para abertura de empresas na cidade de São Paulo e dá outras providências. |
| Relator: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) |
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Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual
Todos os eventos realizados pela Câmara Municipal de São Paulo estão disponíveis no canal de YouTube da Câmara.
