Audiência Realizada

29/11/2023 11:00

Comissão de Finanças e Orçamento

Audiência Pública Semipresencial para debater as seguintes matérias:

– PL 691/2022 – Autor: Ver. XEXEU TRIPOLI (PSDB) – Proíbe utilização de animais em atividades desportivas com emissão de pouleis de aposta em jogos de azar no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

– PL 101/2023 – Autor: Ver. MANOEL DEL RIO (PT) – Dispõe sobre a inclusão de Associações como beneficiárias de créditos tributários de ISSQN. Institui possibilidade e a faculdade dos contribuintes em doas seus créditos tributários para Associações, e dá outros provimentos.

PL 507/2022 – Autores: Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) e Ver. THAMMY MIRANDA (PL) – Cria o Programa Revita Favela no Município de São Paulo e dá outras providências.

 

Local: Auditório Virtual e Auditório Prestes Maia (1º andar) – Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista.

Todos os eventos realizados pela Câmara Municipal de São Paulo estão disponíveis no canal de YouTube da Câmara.