Audiência Realizada
18/10/2023 13:00
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Projetos em 2ª Audiência Pública
| 1) PL 532/2017 |
Ver. REIS (PT), Ver. JOÃO ANANIAS (PT) |
| INSTITUI A CAMPANHA DE REEDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA. |
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| 2) PL 43/2020 |
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) |
| TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO “TESTE DA URINA” EM RECÉM-NASCIDOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE MENCIONA. |
| Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB) |
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| 3) PL 44/2021 |
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) |
| Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN aos profissionais e empresas que ficaram impedidos de prestar serviços durante a situação de emergência decretada para enfrentamento da Covid-19 |
| Relator: Ver. BOMBEIRO MAJOR PALUMBO (PP) |
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| 4) PL 469/2021 |
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) |
| Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis que tenham sistema de captação de água da chuva para sua reutilização e dá outras providências. |
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| 5) PL 758/2021 |
Ver. ISAC FELIX (PL) |
| Classifica os absorventes higiênicos como item essencial, na forma que especifica, e dá outras providências. |
| Relator: Ver. LUANA ALVES (PSOL) |
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| 6) PL 38/2022 |
Ver. ISAC FELIX (PL), Ver. EDIR SALES (PSD) |
| Dispõe sobre a inclusão da Lei Maria da Penha como disciplina obrigatória na grade curricular nos estabelecimentos da rede pública de ensino do Município de São Paulo, e dá outras providências. |
| Relator: Ver. BOMBEIRO MAJOR PALUMBO (PP) |
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| 7) PL 39/2022 |
Ver. ISAC FELIX (PL), Ver. THAMMY MIRANDA (PL) |
| Obriga os hospitais públicos e privados a comunicarem às delegacias de polícia, quando do atendimento em suas unidades de pronto atendimento, os casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas. |
| Relator: Ver. BOMBEIRO MAJOR PALUMBO (PP) |
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Projetos em 1ª Audiência Pública
| 8) PL 83/2019 |
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PODE) |
| CRIA O PROGRAMA SÓCIO-EDUCACIONAL JEPOM – JOVENS NO EXERCÍCIO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES PARTICULARES, VISANDO À SUA CONSECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB) |
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| 9) PL 147/2019 |
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL AOS MUNÍCIPES QUE ADOTAREM ANIMAL ABANDONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) |
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| 10) PL 253/2020 |
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) |
| ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS EM TODOS OS LOCAIS PÚBLICOS BEM COMO EM LOCAIS PRIVADOS DE ACESSO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) |
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| 11) PL 85/2021 |
Ver. JAIR TATTO (PT) |
| “Programa GUI (Guia de Unificação de Informações) na Prevenção e Controle da diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da Rede Pública da cidade de São Paulo”. |
| Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB) |
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| 12) PL 654/2021 |
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) |
| Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Mobilidade Urbana, e dá outras providências. |
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| 13) PL 108/2023 |
Ver. DR. NUNES PEIXEIRO (MDB), Ver. RODRIGO GOULART (PSD) |
| Institui o Programa de Educação Antidrogas nas escolas da rede pública de ensino e da outra providencias. |
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Diversos
| 14) PL 101/2023 |
Ver. MANOEL DEL RIO (PT) |
| Dispõe sobre a inclusão de Associações como beneficiárias de créditos tributários de ISSQN. Institui possibilidade e a faculdade dos contribuintes em doas seus créditos tributários para Associações, e dá outros provimentos. |
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Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual
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