Audiência Pública sobre diversos projetos
Projetos em 2ª Audiência Pública
1) PL 525/2022 Executivo – RICARDO NUNES
Autoriza a criação do Auxílio Ampara, benefício a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio e dá outras providências.
2) PL 448/2019 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Dispõe sobre sistema de coleta de dados biométricos de recém-nascidos nas unidade de saúde do Município de São Paulo, e dá outras providências.
3) PL 37/2021 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Dispõe sobre a isenção do IPTU dos imóveis onde estão instalados bares e restaurantes durante a decretação de emergência para enfrentamento do COVID-19.
4) PL 521/2021 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa SP Solidaria para Doações de OPM’s (órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção) e Equipamentos Hospitalares no âmbito da cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Projetos em 1ª Audiência Pública
5) PL 80/2020 Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Dispõe sobre a implantação de médico hebiatra nas unidades de saúde do Município de São Paulo.
6) PL 249/2020 Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Autoriza o Executivo a proceder ao tratamento diferenciado aos microempreendedores individuais e às microempresas no que concerne a isenção, suspensão e adiamento de vencimento dos tributos e taxas municipais e dá outras providências.
7) PL 737/2021 Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Institui o “Plano de políticas compensatórias”, destinado a jovens de até 18 anos, em situação de orfandade em razão da Covid-19 no Município de São Paulo.
8) PL 11/2022 Ver. ALFREDINHO (PT)
Dispõe sobre o projeto de fraldas descartáveis para pais de baixa renda de São Paulo.
9) PL 102/2022 Ver. ISAC FELIX (PL)
Dispõe sobre a realização de “Teste do Olhinho” nas Unidades Básicas de Saúde e dá outras providências
10) PL 273/2022 Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE), Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no Município de São Paulo.