Audiência Realizada
01/07/2024 11:00
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Tema: Operação Urbana Água Espraiada
| – PL 400/2024 |
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente |
| Dispõe sobre a alteração da Lei da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, Lei nº13.260/2001 alterada pela Lei nº 15.416, de 22 de julho de 2011, modificada pelas: Leis 16.975 de 03 de setembro de 2018; 17.541 de 21 de dezembro de 2020. |
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Acesse a minuta do substitutivo em versão Web
Acesse a minuta do substitutivo em versão PDF
Anexo – Mapa 1 – Água Espraiada
Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual
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