Audiência Realizada

04/12/2024 12:00

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

PL 427/2022 – Autor: Executivo (Ricardo Nunes) – Dispõe sobre o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de São Paulo, institui o Auxílio Reencontro, a Vila Reencontro e cria o Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo

PL 801/2024 – Autor: Executivo (Ricardo Nunes) – Introduz alterações na Lei nº 17.844, de 14 de setembro de 2022, que aprovou o Plano de Intervenção Urbana do Setor Central – PIU-SCE, instituiu e regulamentou a Área de Intervenção Urbana do Setor Central– AIU-SCE, estabeleceu parâmetros de uso e ocupação do solo específicos para o território e definiu o programa de intervenções do PIU-SCE.

PL 521/2018 – Autor: Ver. Rodrigo Goulart (PSD) – Altera o Mapa 1, integrante da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, para incluir lote que especifica na ZCOR-2 da Avenida Pacaembu. (visa corrigir a segmentação da Zona Corredor da Avenida Pacaembu, consolidando sua linearidade)

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