Projetos em 2ª Audiência Pública
| 1) PL 307/2022 |
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. RODRIGO GOULART (PSD) |
| Autoriza a criação do Hospital Veterinário de Itaquera no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências. |
| Relator: Ver. FABIO RIVA (MDB) |
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| 2) PL 526/2022 |
Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. RODRIGO GOULART (PSD) |
| Autoriza o poder executivo a criar o Parque Linear Conjunto Habitacional Instituto Adventista e dá outras providências. |
| Relator: Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) |
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| 3) PL 614/2022 |
Ver. RUTE COSTA (PL) |
| Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Linear Abel Ferreira e dá outras providências. |
| Relator: Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) |
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| 4) PL 261/2023 |
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD) |
| Autoriza o Centro de Zoonoses a receber e recolher os animais abandonados em áreas de desfazimento e desapropriações, e dá outras providências. |
| Relator: Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) |
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| 5) PL 301/2023 |
Ver. RODRIGO GOULART (PSD) |
| Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal do Embura-Jaceguava, e dá outras providências |
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| 6) PL 309/2023 |
Ver. RUTE COSTA (PL) |
| Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Linear Pastor Cícero Canuto de Lima e dá outras providências. |
| Relator: Ver. FABIO RIVA (MDB) |
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| 7) PL 403/2023 |
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO), Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD) |
| Altera a Lei nº 17.501, de 03 de novembro de 2020, para incluir disposições referentes à identificação de fios na cidade de São Paulo e dá outras providências. |
| Relator: Ver. FABIO RIVA (MDB) |
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| 8) PL 439/2023 |
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) |
| Dispõe sobre normas de manutenção de instalações de aquecimento de água em edificações, com o objetivo de prevenir acidentes que ponham em risco a saúde e a vida dos munícipes ou acarretem danos às suas propriedades e bens, e dá outras providências. |
| Relator: Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) |
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Projetos em 1ª Audiência Pública
| 9) PL 522/2021 |
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) |
| Dispõe sobre Campanha de Incentivo e Conscientização sobre a Logística Reversa SP no âmbito da Cidade de São Paulo, e dá outras providências. |
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| 10) PL 57/2023 |
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) |
| Dispõe sobre a criação de bebedouros e comedouros públicos para animais na cidade de São Paulo e dá outras providências. |
| Relator: Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) |
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| 11) PL 259/2023 |
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) |
| Dispõe sobre a criação de espaços de playground nas praças e escolas para crianças com TEA maiores, e dá outras providências. |
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| 12) PL 268/2023 |
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) |
| Dispõe sobre a criação do Hospital Público Veterinário de M’Boi Mirim. |
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| 13) PL 339/2023 |
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) |
| Dispõe sobre a criação do Hospital Público Veterinário de Campo Limpo. |
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| 14) PL 431/2023 |
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) |
| Dispõe sobre a implantação de microchip, gratuitamente, em animais domésticos, na cidade de São Paulo e dá outras providências. |
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| 15) PL 442/2023 |
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) |
| Dispõe sobre a remoção e compactação de veículos abandonados em vias públicas do munícipio de São Paulo e dá outras providências. |
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| 16) PL 470/2023 |
Ver. ISAC FELIX (PL) |
| Dispõe sobre a poda de árvore pelas empresas concessionárias de energia elétrica, na forma que especifica e dá outras providências. |
| Relator: Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) |
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| 17) PL 572/2023 |
Ver. CORONEL SALLES (PSD) |
| Dispõe sobre controle de população e controle de zoonoses no Município de São Paulo, e dá outras providências. |
| Relator: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) |
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| 18) PL 642/2023 |
Ver. ARMANDINHO FERREIRO (MDB) |
| Dispõe sobre a criação do Hospital Público Veterinário do Guaianases. |
| Relator: Ver. FABIO RIVA (MDB) |
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| 19) PL 670/2023 |
Ver. JANAÍNA LIMA (PP) |
| Altera o inciso IV do § 1º do art.2º da Lei nº 17.471 de 30 setembro de 2020, para prorrogar até 2027 o prazo para a implementação do percentual mínimo de logística reversa ali previsto. |
| Relator: Ver. RODRIGO GOULART (PSD) |
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| 20) PL 690/2023 |
Ver. ISAC FELIX (PL) |
| Dispõe sobre a disponibilização de Área Reservada para Famílias em ginásios, estádios e espaços públicos e privados, nas situações que especifica e dá outras providências. |
| Relator: Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) |
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| 21) PL 707/2023 |
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) |
| Autoriza o Poder Executivo a permitir a utilização de animais em ambientes educacionais no município de São Paulo. |
| Relator: Ver. FABIO RIVA (MDB) |
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| 22) PL 723/2023 |
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) |
| Determina a obrigatoriedade de sistema de aterramento nas novas edificações no Município de São Paulo. |
| Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT) |
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| 23) PL 744/2023 |
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) |
| Altera a redação do Art. 22 da Lei Municipal nº 17.202 de 16 de outubro de 2019, com a redação dada pela Lei nº 17.346/2020 de 25 de junho de 2020 bem como a redação do art. 7º da Lei 16.886 e dá outras providências. [Prazo para a regularização de edificações] |
| Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT) |
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| 24) PL 773/2023 |
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) |
| Altera a Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, Lei nº 15.031, de 13 de novembro de 2009, e dá outras providências. |
| Relator: Ver. RODRIGO GOULART (PSD) |
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| 25) PL 775/2023 |
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) |
| Regulamenta a atuação da Guarda Civil Metropolitana na fiscalização e autuação de residências, estabelecimentos comerciais e veículos automotores que descumprirem os parâmetros de incomodidade no âmbito do município de São Paulo, e dá outras providencias. |
| Relator: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) |
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| 26) PL 787/2023 |
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) |
| Estabelece a substituição de exemplares arbóreos em situação de risco, nos termos em que especifica e dá outras providências |
| Relator: Ver. RODRIGO GOULART (PSD) |
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| 27) PL 62/2024 |
Ver. JOÃO JORGE (MDB) |
| Altera a redação da Lei 13.369, de 03 de junho de 2002, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. |
| Relator: Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) |
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Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual
Todos os eventos realizados pela Câmara Municipal de São Paulo estão disponíveis no canal de YouTube da Câmara.
