Audiência Realizada
06/03/2024 13:00
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Projetos em 2ª Audiência Pública
| 1) PL 70/2021 |
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) |
| Revoga legislação municipal da última década, que se encontra ociosa. |
| Relator: Ver. MARLON LUZ (MDB) |
|
| 2) PL 319/2021 |
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO), Ver. ELY TERUEL (PODE), Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS) |
| Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis cujos contribuintes adotarem cães e gatos castrados e vacinados do centro de controle de zoonoses e ong’s cadastradas. |
|
| 3) PL 624/2022 |
Ver. EDIR SALES (PSD) |
| Dispõe sobre o projeto estratégico de intervenção urbana para a criação da Chinatown São Paulo em área especificada na região do Centro de São Paulo, e fixa todas as providências. |
| Relator: Ver. MARLON LUZ (MDB) |
|
| 4) PL 71/2023 |
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) |
| Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz com informações que ajudem na conscientização sobre o impacto negativo dos resíduos do cigarro. |
|
Projetos em 1ª Audiência Pública
| 5) PL 595/2021 |
Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) |
| Institui o Programa Gratuito de Assistência à Saúde Animal – PASA no Município de São Paulo e dá outras providências. |
|
| 6) PL 307/2022 |
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) |
| Autoriza a criação do Hospital Veterinário de Itaquera no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências. |
|
| 7) PL 436/2022 |
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) |
| Dispõe sobre a criação e denominação do Parque Municipal da Joia, e dá outras providências. |
|
| 8) PL 526/2022 |
Ver. RUTE COSTA (PSDB) |
| Autoriza o poder executivo a criar o Parque Linear Conjunto Habitacional Instituto Adventista e dá outras providências. |
|
| 9) PL 614/2022 |
Ver. RUTE COSTA (PSDB) |
| Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Linear Abel Ferreira e dá outras providências. |
|
| 10) PL 261/2023 |
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) |
| Autoriza o Centro de Zoonoses a receber e recolher os animais abandonados em áreas de desfazimento e desapropriações, e dá outras providências. |
|
| 11) PL 301/2023 |
Ver. RODRIGO GOULART (PSD) |
| Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal do Embura-Jaceguava, e dá outras providências |
|
| 12) PL 309/2023 |
Ver. RUTE COSTA (PSDB) |
| Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Linear Pastor Cícero Canuto de Lima e dá outras providências. |
|
| 13) PL 403/2023 |
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) |
| Altera a Lei nº 17.501, de 03 de novembro de 2020, para incluir disposições referentes à identificação de fios na cidade de São Paulo e dá outras providências. |
|
| 14) PL 410/2023 |
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) |
| Dispõe sobre a divulgação de informações sobre animais desaparecidos nos meios de comunicação públicos ou privados, o serviço chamado “Cadê meu Pet”, na cidade de São Paulo, e dá outras providências. |
|
| 15) PL 439/2023 |
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) |
| Dispõe sobre normas de manutenção de instalações de aquecimento de água em edificações, com o objetivo de prevenir acidentes que ponham em risco a saúde e a vida dos munícipes ou acarretem danos às suas propriedades e bens, e dá outras providências. |
|
Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual
Todos os eventos realizados pela Câmara Municipal de São Paulo estão disponíveis no canal de YouTube da Câmara.
