Audiência Realizada
20/09/2023 13:00
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Projetos em 2ª Audiência Pública
| 1) PL 568/2019 |
Ver. REIS (PT), Ver. JOÃO ANANIAS (PT) |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO SOCIOAMBIENTAL DE EMPRESAS. |
| Relator: Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) |
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| 2) PL 768/2019 |
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) |
| DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SENSOR DE MONÓXIDO E DIÓXIDO DE CARBONO EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS QUE DISPONHAM DE EQUIPAMENTO OU INSTALAÇÃO COM FUNCIONAMENTO A GÁS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. |
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| 3) PL 273/2020 |
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) |
| DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE LAVATÓRIOS PARA AS MÃOS EM TODAS AS PORTAS DE ACESSO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4) PL 500/2020 |
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD) |
| ALTERA A LEI Nº 13.131, DE 18 DE MAIO DE 2001, PARA INSTITUIR O REGISTRO GERAL ANIMAL – RGA – NA MODALIDADE DIGITAL E COM FOTO E INSTALAÇÃO DE MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 5) PL 765/2020 |
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) |
| Dispõe no âmbito do município de São Paulo sobre o descarte de resíduos químicos no Município de São Paulo, e dá outras providências |
| Relator: Ver. FABIO RIVA (PSDB) |
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| 6) PL 722/2021 |
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) |
| Dispõe sobre o controle reprodutivo de cães e gatos que vivem em companhia de pessoas em situação de rua, e dá outras providências |
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| 7) PL 4/2022 |
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) |
| Dispõe sobre a delimitação das Áreas de Preservação Permanente no Município de São Paulo, e dá outras providências. |
| Relator: Ver. RODRIGO GOULART (PSD) |
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| 8) PL 72/2022 |
Ver. ISAC FELIX (PL) |
| Dispõe sobre a sinalização de viadutos na forma que especifica e dá outras providências. |
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| 9) PL 323/2022 |
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) |
| Dispõe sobre a obrigatoriedade dos novos prédios e construções de efetuar o enterramento dos fios da respectiva quadra e dá outras providências. |
| Relator: Ver. RODRIGO GOULART (PSD) |
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| 10) PL 377/2022 |
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS) |
| Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no município de São Paulo, e dá outras providências. |
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| 11) PL 569/2022 |
Ver. ELY TERUEL (PODE), Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS), Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) |
| Autoriza o Município de São Paulo a promover a ampliação da cobertura vacinal gratuita para cães e gatos na cidade de São Paulo, incluindo as vacinas polivalentes V10 para cães e V5 para gatos. |
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| 12) PL 624/2022 |
Ver. EDIR SALES (PSD) |
| Dispõe sobre o projeto estratégico de intervenção urbana para a criação da Chinatown São Paulo em área especificada na região do Centro de São Paulo, e fixa todas as providências. |
| Relator: Ver. MARLON LUZ (MDB) |
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| 13) PL 646/2022 |
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) |
| Estabelece a Travessia Segura nas áreas escolares do município de São Paulo, segurança como prioridade especial do Poder Público Municipal e dá outras providências. |
| Relator: Ver. FABIO RIVA (PSDB) |
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| 14) PL 96/2023 |
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) |
| Institui Plano Municipal de Informações e Monitoramento de Catástrofes Climáticas. |
| Relator: Ver. MARLON LUZ (MDB) |
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| 15) PL 198/2023 |
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) |
| Proíbe o uso de coleiras antilatidos e dá outras providências. |
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Projetos em 1ª Audiência Pública
| 16) PL 70/2021 |
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) |
| Revoga legislação municipal da última década, que se encontra ociosa. |
| Relator: Ver. MARLON LUZ (MDB) |
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| 17) PL 319/2021 |
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO), Ver. ELY TERUEL (PODE), Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS) |
| Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis cujos contribuintes adotarem cães e gatos castrados e vacinados do centro de controle de zoonoses e ong’s cadastradas. |
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| 18) PL 361/2021 |
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) |
| Proíbe a instalação e funcionamento de clubes de tiros nos arredores de estabelecimentos de ensino no âmbito do Município de São Paulo. |
| Relator: Ver. MARLON LUZ (MDB) |
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| 19) PL 522/2021 |
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) |
| Dispõe sobre Campanha de Incentivo e Conscientização sobre a Logística Reversa SP no âmbito da Cidade de São Paulo, e dá outras providências. |
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| 20) PL 808/2021 |
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) |
| Dispõe sobre o Programa Energias Alternativas para habitações de interesses sociais. |
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| 21) PL 691/2022 |
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) |
| Proíbe utilização de animais em atividades desportivas com emissão de pouleis de aposta em jogos de azar no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. |
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| 22) PL 52/2023 |
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. LUNA ZARATTINI (PT) |
| Institui a Taxa de Preservação Ambiental – TPA como medida de mitigação de danos causados por aeronaves privadas, particulares e executivas na cidade de São Paulo |
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| 23) PL 71/2023 |
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) |
| Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz com informações que ajudem na conscientização sobre o impacto negativo dos resíduos do cigarro. |
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| 24) PL 75/2023 |
Ver. PAULO FRANGE (PTB), Ver. THAMMY MIRANDA (PL) |
| Altera o Art. 1º da Lei 16.736, de 1º de novembro de 2.017, incluindo a obrigatoriedade da construção ou adaptação de FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS, que possam ser utilizados por idoso, pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, aos frequentadores de shopping centers e estabelecimentos similares, e dá outras providências. |
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Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual
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