Audiências Públicas

Audiência Pública sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) Local: Sala Tiradentes (8º andar) e Auditório Virtual

Audiência Pública convocada em cumprimento ao Art. 209 da Lei Orgânica do Município, para apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 1º Trimestre de 2025 (janeiro a março) Local: Sala Tiradentes (8º andar) e Auditório Virtual

AUDIÊNCIA PÚBLICA – PL 218/2025 Executivo – RICARDO NUNES Altera a Lei nº 14.166, de 6 de junho de 2006, que regulamenta o uso de símbolos oficiais do Município, e dá outras providências. Local: Plenário 1º de Maio (1º andar) e Auditório Virtual

AUDIÊNCIA PÚBLICA – PL 97/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre mecanismos para melhoria da qualidade do atendimento ao cidadão e para aperfeiçoamento da segurança jurídica no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, institui o Conselho Municipal de Promoção da Segurança Jurídica Tributária, e dá outras providências. Relator: Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) Local: Auditório Prestes Maia […]

Audiência Pública convocada em cumprimento ao Art. 209 da Lei Orgânica do Município, para apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 4º Trimestre de 2024 (outubro a dezembro) Local: Sala Tiradentes (8º andar) e Auditório Virtual

Tema: “Prestação de Contas das Ações e da Execução Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao terceiro quadrimestre de 2024, nos termos da Lei Complementar Federal nº 141/2012″   Local: Plenário 1º de Maio (1º andar) e Auditório Virtual

Tema: Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024. (Atendendo ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais e a trajetória da dívida no período). Local: Plenário 1º de […]

Revitalização do Parque do Carmo Data: 18 de dezembro de 2024 – quarta-feira Horário: 11h00 Local: Salão Nobre (8º andar)

2ª Audiência Pública 1) PL 836/2024 Executivo – RICARDO NUNES Altera a Lei nº 15.997, de 27 de maio de 2014, que estabelece a política municipal de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, para restringir o benefício, a partir de 1º de janeiro de 2025, apenas aos veículos exclusivamente elétricos, e dá outras […]

Audiência Pública – PL 799/2024 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a alteração do mapa 2 constante do art. 383, inciso I, da Lei Municipal nº 16.050, de 2014, bem como estabelece o órgão competente para a definição da área beneficiária de compensação ambiental. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual

Carnaval de rua de 2025 Data: 16 de dezembro de 2024 – segunda-feira Horário: 18h00 Local: Sala Sérgio Vieira de Melo (1º subsolo)

Audiência Pública – PL 799/2024 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a alteração do mapa 2 constante do art. 383, inciso I, da Lei Municipal nº 16.050, de 2014, bem como estabelece o órgão competente para a definição da área beneficiária de compensação ambiental. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual

Audiência Pública 1) PL 801/2024 Executivo – RICARDO NUNES Introduz alterações na Lei nº 17.844, de 14 de setembro de 2022, que aprovou o Plano de Intervenção Urbana do Setor Central – PIU-SCE, instituiu e regulamentou a Área de Intervenção Urbana do Setor Central– AIU-SCE, estabeleceu parâmetros de uso e ocupação do solo específicos para o território […]

Audiência Pública 1) PL 836/2024 Executivo – RICARDO NUNES Altera a Lei nº 15.997, de 27 de maio de 2014, que estabelece a política municipal de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, para restringir o benefício, a partir de 1º de janeiro de 2025, apenas aos veículos exclusivamente elétricos, e dá outras providências. […]

Violência Policial Data: 12 de dezembro de 2024 – quinta-feira Horário: 18h00 Local: Auditório Prestes Maia (1º Andar)