PL 729/2024 – Executivo – Ricardo Nunes – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2025” – Orçamento 2025 Tema: Educação e Esportes Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual
– PL 427/2022 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de São Paulo, institui o Auxílio Reencontro, a Vila Reencontro e cria o Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo. Local: Sala Oscar Pedroso Horta (1º subsolo) e Auditório Virtual
PL 729/2024 – Executivo – Ricardo Nunes – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2025” – Orçamento 2025 Tema: Subprefeituras; Infraestrutura Urbana e Obras; Urbanismo; Concessões e Parcerias Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual
PL 729/2024 – Executivo – Ricardo Nunes – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2025” – Orçamento 2025 Tema: Cultura Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual
PL 729/2024 – Executivo – Ricardo Nunes – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2025” – Orçamento 2025 Tema: Mobilidade, Transportes e Segurança Urbana Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual
PL 729/2024 – Executivo – Ricardo Nunes – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2025” – Orçamento 2025 Tema: Habitação Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual
Tema: Apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 3º Trimestre de 2024 Local: Sala Tiradentes (8º andar) e Auditório Virtual
1ª Audiência Pública Geral do Orçamento 2025 PL 729/2024 – Executivo – Ricardo Nunes – que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2025” – Orçamento 2025. Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual
Tema: Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao segundo quadrimestre de 2024 Local : Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º Andar) e Auditório Virtual
Tema: “Metas fiscais do 2º quadrimestre de 2024.” (Atendendo ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre e a trajetória da dívida no período.) […]
Audiência Pública convocada em cumprimento ao Art. 209 da Lei Orgânica do Município, para apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 2º Trimestre de 2024 (abril a junho). Local: Sala Tiradentes (8º andar) e Auditório Virtual
Audiência Pública para discutir sobre o combate a endemias no Município de São Paulo e a situação dos trabalhadores da Vigilância em Saúde Local: Câmara Municipal – Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual
Audiência Pública para debater o PL 503/2023, de autoria da Ver. Janaina Lima (PP), que inclui o §3º na Lei nº 16.563, de 7 de novembro de 2016, que “Dispõe sobre diretrizes para a conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal e dá outras providências”, para estabelecer a obrigatoriedade de que toda a rede municipal atuante […]
Tema: Parque do Rio Bixiga PL 222/2024 Executivo – RICARDO NUNES Altera o Mapa 5 e o Quadro 7, anexos à Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002, revisada pela Lei […]
Tema: Operação Faria Lima / Complexo Paraisópolis PL 28/2022 Executivo – RICARDO NUNES Altera a Lei n° 13.769, de 26 de janeiro de 2004, para integrar o Complexo Paraisópolis ao Programa de Investimentos. Confira a Minuta do substitutivo em versão Web Confira a Minuta do substitutivo em versão PDF Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e […]