1) PL 12/2023 Ver. THAMMY MIRANDA (PL), Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) Altera dispositivos da Lei nº 16.439, de 12 de maio de 2016, que dispõe sobre restrição à circulação em vila, bem como em ruas sem saída, ou ruas com baixo impacto no trânsito local. 2) PL 447/2023 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a criação do Quadro de […]
Tema: “Discutir a Parceria da Prefeitura com uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para a Gestão de 12 Centros Educacionais Unificados (CEUs) e Problemas Encontrados nos Centros Educacionais Unificados (CEUs) sob essa Gestão Parceira.” (conforme Requerimento CCJ 16/2023, de autoria do Ver. Prof. Toninho Vespoli, aprovado na Comissão em 07/06/2023.) Local: Sala Sérgio Vieira […]
PL 50/2021 – Autores: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC); Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL); Ver.ª JANAÍNA LIMA (MDB); Ver. MARLON LUZ (MDB) – Dispõe sobre o trânsito de veículos de transporte de passageiros pelos “calçadões” do centro da cidade e dá outras providências Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual
Discussão com a Comunidade sobre soluções orçamentárias, administrativas e de melhorias para o Parque do Carmo, o Planetário do Carmo e o Parque Natural Fazenda do Carmo em Itaquera Data: 24/08/2023 – quinta-feira Horário: 19h00 Local: Auditório Prestes Maia – 1º andar
PL 447/2023 – Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a criação do Quadro de Analistas de Previdência – QAP e respectivo plano de carreira e cargos, do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM, altera a Lei nº 13.973, de 12 maio de 2005, e dá outras providências. Local: Plenário 1º Maio […]
Tema: “Fechamento da Maternidade do Hospital Municipal Vila Santa Catarina”. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual
PL 332/2023 – Executivo – RICARDO NUNES Altera as Leis nº 17.332, de 24 de março de 2020, e nº 17.577, de 20 de julho de 2021, e dá outras providências. [Ampliação dos incentivos a perímetro pertencente à região central da cidade, a fim de promover a requalificação cultural, econômica e artística da região]. […]
PL 448/2023 – Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU dos imóveis que especifica. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual
Projeto em 2ª Audiência Pública 1) PL 268/2021 Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE) Altera o artigo 3º do Decreto 58.401 de 10 de setembro de 2018 que regulamenta o § 2º do artigo 130 e o parágrafo único do artigo 153 da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a organização […]
PROJETOS: 1) PL 12/2023 – Autor: Ver. THAMMY MIRANDA (PL); Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) Altera dispositivos da Lei nº 16.439, de 12 de maio de 2016, que dispõe sobre restrição à circulação em vila, bem como em ruas sem saída, ou ruas com baixo impacto no trânsito local. 2) PL 332/2023 – Autor: Executivo – […]
Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para debater o seguinte tema: “Criação de uma Usina EcoCultural no bairro do Ipiranga” (conforme Requerimento URB nº 03/2023, de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista, aprovado na Comissão em 08/03/2023) Data: 12/08/2023 (sábado) Horário: 9h30 Local: Escola Estadual Coronel Raul Humaitá Villa […]
Audiência Pública para debater a construção de um piscinão no Jardim Pantanal, Vila Seabra Local: CEU Vila Curuçá – Avenida Marechal Tito, 3452 – Vila Curuçá
Audiência Pública para tratar sobre a limpeza e conservação do Córrego do Oratório e discutir com a população os impactos das cheias da várzea do córrego, conforme Requerimento CCJ nº 13/2023, de autoria do Ver. Prof. Toninho Vespoli, aprovado na Comissão em 07/06/2023. Local: Paróquia São Pedro Apóstolo – Avenida do Oratório, 6276 – Vila […]
Audiência Pública para discutir os problemas relacionados ao aplicativo SPTAXI, conforme Requerimento ECON 14/2023, aprovado em 17/05/2023
Audiência Pública para analisar a PEC nº 45/2019, que a altera o Reforma do Sistema Tributário (Requerimento nº 21/2023, do Ver. Jair Tatto)