– PL 579/2023 – Autor: Executivo – RICARDO NUNES Altera a Lei nº 17.254, de 26 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimento no Município de São Paulo, e acrescenta o art. 3º-A à Lei n° 14.649, de 20 de […]
PL 586/2023 – Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 – Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de […]
PL 586/2023 – Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 – Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município […]
Audiência Pública para discutir a “demora no atendimento pela Enel aos serviços relacionados à Prefeitura Municipal de São Paulo”. (conforme Requerimento CCJ 27/2023, de autoria da Ver. Dra. Sandra Tadeu, aprovado na Comissão em 06/10/2023.) Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual
PL 586/2023 – Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 – Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município […]
Audiência Pública Temática – Cultura e Turismo – sobre o PL 578/2023 – Executivo (Pref. Ricardo Nunes) – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2024. Local: Câmara Municipal – Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual
Audiência Pública Regional – Centro / Norte – sobre o PL 578/2023 – Executivo (Pref. Ricardo Nunes) – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2024. Local: Câmara Municipal – Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual
Audiência Pública Regional – Sul – sobre o PL 578/2023 – Executivo (Pref. Ricardo Nunes) – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2024. Local: Teatro Paulo Eiró – Av. Adolfo Pinheiro, 765 – Santo Amaro
Audiência Pública para discutir e debater problemas no Serviço de Atendimento Especial ATENDE, conforme Requerimento ECON 24/2023, de autoria do Ver. Senival Moura (PT), aprovado na Comissão em 09/8/2023 Local: Plenário 1º de Maio (1º andar) e Auditório Virtual
Tema: “A Implantação da Tecnologia de Reconhecimento Facial na Cidade” Local: Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP – Largo de São Francisco, 95 – térreo
Audiência Pública Temática – Justiça, Previdência, Transparência e Relações Internacionais – sobre o PL 578/2023 – Executivo (Pref. Ricardo Nunes) – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2024. Local: Câmara Municipal – Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual
Projetos em 2ª Audiência Pública 1) PL 532/2017 Ver. REIS (PT), Ver. JOÃO ANANIAS (PT) INSTITUI A CAMPANHA DE REEDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA. 2) PL 43/2020 Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO “TESTE DA URINA” EM RECÉM-NASCIDOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PARTICULAR DO […]
Audiência Pública Temática – Mobilidade, Transporte e Segurança Urbana – sobre o PL 578/2023 – Executivo (Pref. Ricardo Nunes) – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2024. Local: Câmara Municipal – Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual
Remoção de ambulantes do Jabaquara Data: 18 de outubro de 2023 – quarta-feira Horário: 10h00 Local: Plenário 1º de Maio (1º andar)
Audiência Pública para debater a Instrução Normativa nº 24/2023, da Secretaria Municipal de Educação Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual