Audiências Realizadas

13/06/2023 10:00
Comissão de Finanças e Orçamento

LDO 2024 – PL 192/2023 – Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024. Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual

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06/06/2023 19:00
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Audiência Pública para discutir as Políticas Públicas de atendimento e acolhimento das pessoas com transtorno por uso de substâncias, conforme Requerimento CCJ 03/2023, aprovado na Comissão em 15/03/2023. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual

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06/06/2023 11:00
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

– PL 428/2019 – Executivo – BRUNO COVAS APROVA O PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA VILA LEOPOLDINA-VILLA LOBOS, CRIA A ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA CORRESPONDENTE E ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E MECANISMOS PARA SUA IMPLANTAÇÃO. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual

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01/06/2023 10:00
Comissão de Finanças e Orçamento

Audiência Pública sobre o PL 192/2023 – Autor: Executivo – Ricardo Nunes, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024”. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8° andar) e Auditório Virtual

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31/05/2023 11:00
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Audiência Pública sobre o PL 204/2018 – Autor: Executivo – BRUNO COVAS – APROVA PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA PARA O PERÍMETRO DO ARCO JURUBATUBA, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO § 3º DO ARTIGO 76 DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014; CRIA AS ÁREAS DE INTERVENÇÃO URBANA VILA ANDRADE, JURUBATUBA E […]

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25/05/2023 10:00
Comissão de Finanças e Orçamento

Audiência Pública para apresentação das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2023 – Lei de Responsabilidade Fiscal Local: Auditório Prestes Maia (1° andar) e Auditório Virtual  

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23/05/2023 13:00
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Audiência Pública sobre o Decreto nº 62.221, de 16 de março de 2023, que “Declara de utilidade pública, para desapropriação, o imóvel particular situado no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessário à implantação de Terminal de Ônibus”, conforme REQCOM URB nº 013/2023 de autoria do vereador Sansão Pereira aprovado em 17/03/2023 na […]

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