Audiência Pública sobre o PL 204/2018 – Autor: Executivo – BRUNO COVAS – APROVA PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA PARA O PERÍMETRO DO ARCO JURUBATUBA, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO § 3º DO ARTIGO 76 DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014; CRIA AS ÁREAS DE INTERVENÇÃO URBANA VILA ANDRADE, JURUBATUBA E […]
Audiência Pública para discutir os impactos do Novo Ensino Médio nas escolas de São Paulo, conforme Requerimento CCJ 06/2023, aprovado em 19/04/2023 Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual
Audiência pública para debater o seguinte tema: “Deterioração da região central de São Paulo” Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual
Violações aos direitos da população em situação de rua promovidas pela Prefeitura de São Paulo nas ações de zeladoria urbana Data: 12 de maio de 2023 Horário: das 14h00 às 16h30 Local: Salão Nobre – 8º andar
Projeto em 2ª Audiência Publica – PL 28/2022 Executivo – RICARDO NUNES Altera a Lei n° 13.769, de 26 de janeiro de 2004, para integrar o Complexo Paraisópolis ao Programa de Investimentos. Local: Sala Sérgio Vieira de Mello (1º subsolo) e Auditório Virtual
Audiência pública para debater o seguinte tema: “Concessão dos serviços de saneamento básico no município de São Paulo” Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual
Projeto em 1ª Audiência Pública 1) PL 189/2019 Executivo – BRUNO COVAS DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS DE USO ESPECIAL E TRANSFERE PARA A CLASSE DE BENS DOMINIAIS, ÁREA MUNICIPAL SITUADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, BEM COMO, AUTORIZA A SUA PERMUTA POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR. Projeto em 2ª Audiência Publica 2) PL […]
Tema: “Gestão dos serviços especializados no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica na cidade de SP” Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual
– PL 148/2023 Executivo – RICARDO NUNES Altera a Lei n. 15.020, de 29 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Bolsa-Atleta, confere nova denominação ao Programa Bolsa-Atleta da Cidade de São Paulo, e dá outras providências. Local: Sala Sergio Vieira de Mello (1º subsolo) e Auditório Virtual
Audiência Pública para debater a violência nas escolas. Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual
Audiência Pública convocada em cumprimento ao Art. 209 da Lei Orgânica do Município, para apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 1º Trimestre de 2023 (Janeiro a Março). Local: Sala Tiradentes (8º andar) e Auditório Virtual
– PL 148/2023 Executivo – RICARDO NUNES Altera a Lei n. 15.020, de 29 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Bolsa-Atleta, confere nova denominação ao Programa Bolsa-Atleta da Cidade de São Paulo, e dá outras providências. Local: Sala Sergio Vieira de Mello (1º subsolo) e Auditório Virtual
– PL 115/2023 Executivo – RICARDO NUNES Altera os artigos 339 e 340 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, [tratando da aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB, a fim de […]
Projetos em 2ª audiência pública 1) PL 305/2021 – Ver. RODRIGO GOULART (PSD),Ver. MILTON LEITE (UNIÃO),Ver. PAULO FRANGE (PTB),Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) Institui o Programa SPUni – Faculdade Para Todos, voltado para a inclusão socioeducativa associada à política de compensação fiscal. 2) PL 491/2022 – Ver. GILSON BARRETO (PSDB),Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO),Ver. RODRIGO GOULART […]
Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 703/2020, de autoria dos Vereadores Aurélio Nomura (PSDB), Daniel Annenberg (PSB) e Bombeiro Major Palumbo (PP), que “Assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes da rede pública de saúde do Município de São Paulo o direito ao […]