Tema: Projetos de Lei 1ª Audiência Pública: 1) PL 822/2021 – Ver. ISAC FELIX (PL) – Dispõe sobre o recolhimento de ossos e resíduos nos estabelecimentos que comercializam carnes, e dá outras providências. 2) PL 854/2021 – Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE); Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) – Dispõe sobre a concessão de isenção parcial, de 50% […]
Tema: Projetos de Lei 1) PL 319/2017 – Ver. ABOU ANNI (UNIÃO); Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) – Altera a Lei nº 14.492, de 31 de julho de 2007, para dispor sobre a demarcação de vagas especiais para embarque e desembarque do transporte de escolares nas proximidades dos estabelecimentos de ensino, no Município de São Paulo, […]
1) PL 633/2022 – Autor: Executivo – RICARDO NUNES – Altera dispositivos da Lei nº 16.953, de 12 de julho de 2018, adequando-os às disposições da Emenda Constitucional 113, de 08 de dezembro de 2021, bem como da Lei nº 13.179, de 25 de setembro de 2001, da Lei nº 13.259, de 28 de novembro […]
Tema: Um diálogo aberto com os movimentos de teatro de grupo, cultura imigrante, artistas de rua, cultura LGBTQIA+, batalhas, slams e sound systems Local: Galpão do Folias – Rua Ana Cintra, 213 – Santa Cecilia – São Paulo
Audiência pública para discutir a implementação da campanha “Sou biblioteca escolar” no município de São Paulo. Local: Sala Sérgio Vieira de Mello – 1º subsolo
– PL 253/2021 – Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua da Cidade de São […]
Tema: Projetos de Lei Projetos em 2ª Audiência Pública 1) PL 510/2019 – Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) – Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bulling infantil e a pedofilia 2) PL 116/2020 – Ver. ANTONIO DONATO (PT); Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) – Altera […]
– PL 613/2022 – Executivo – RICARDO NUNES Remite créditos de IPTU para os imóveis que especifica, anistia infrações pelo descumprimento de obrigação acessória relativa a honorários advocatícios sucumbenciais, altera as Leis nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003, nº 11.154, de 30 de dezembro de 1991, nº 13.647, de 16 de setembro de 2003, […]
1) PL 362/2022 – Executivo – RICARDO NUNES Estabelece regras aplicáveis a estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais, utilizadas para produção por diferentes restaurantes e/ou empresas, destinada à comercialização de refeições e alimentos essencialmente por serviço de entregas, sem acesso de público para consumo no local, configurando operação conjunta, regime de conglomerado ou […]
2ª Audiência Pública Geral do Orçamento 2023 PL 579/2022 – Executivo – Pref. Ricardo Nunes – Encaminha projeto de lei orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2023, acompanhado de anexos, conforme previsto no artigo 19 da Lei nº 17.839, de 20 de julho de […]
Pauta: A vulnerabilidade das crianças e adolescentes nesse território bem como a necessidade de instalação de serviços e realização de políticas públicas para o território Jardim Palanque/Iguatemi. Local: Escola Estadual Belize – Estrada Vovó Carolina, s/nº.
10ª Audiência Pública Temática do Orçamento 2023 Tema: Assistência Social PL 579/2022 – Executivo – RICARDO NUNES, que “Encaminha projeto de lei orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2023”, acompanhado de anexos, conforme previsto no artigo 19 da Lei nº 17.839, de 20 […]
9ª Audiência Pública Temática do Orçamento 2023 Tema: Cultura PL 579/2022 – Executivo – RICARDO NUNES, que “Encaminha projeto de lei orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2023”, acompanhado de anexos, conforme previsto no artigo 19 da Lei nº 17.839, de 20 de […]
1) PL 612/2022 – Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a regularização fundiária urbana de edificações, loteamentos e conjuntos/empreendimentos habitacionais implantados para fins de provisão de habitação de interesse social produzidos diretamente pelo Município, pelo Estado de São Paulo ou pela União, bem como por intermédio de concessões, parcerias público-privadas e convênios congêneres. 2) PL […]
8ª Audiência Pública Temática do Orçamento 2023 Temas: Subprefeituras; Infraestrutura e Obras. PL 579/2022 – Executivo – Pref. Ricardo Nunes – Encaminha projeto de lei orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2023, acompanhado de anexos, conforme previsto no artigo 19 da Lei nº 17.839, […]