PL 712/2020 (Executivo – BRUNO COVAS) – Aprova o Projeto de Intervenção Urbana Setor Central – PIU-SCE, institui e regulamenta a Área de Intervenção Urbana do Setor Central – AIU-SCE, estabelece parâmetros de uso e ocupação do solo específicos para o território, define o programa de intervenções do PIU-SCE e revoga a Lei n. 12.349/1997. […]
Audiência Pública para debater o PL 573/2021. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual
Audiência Pública com objeto de discutir as obras no Complexo Viário Sena Madureira – conforme requerimento URB 04/2022 de autoria do vereador Aurélio Nomura aprovado em 09/03/2022 na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
Audiência Pública (presencial) PL 204/2018. APROVA PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA PARA O PERÍMETRO DO ARCO JURUBATUBA, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO § 3º DO ARTIGO 76 DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014; CRIA AS ÁREAS DE INTERVENÇÃO URBANA VILA ANDRADE, JURUBATUBA E INTERLAGOS. Relatório da Votação. Local: Centro Universitário SENAC […]
Audiência pública com o objeto de tratar sobre sítio arqueológico histórico Saracura/14 Bis, conforme requerimento 26/2022 de autoria da vereadora Silvia da Banca Feminista aprovado em 22/06/2022 na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
Cultura e realidade local (Ausência de equipamentos culturais, o Plano Diretor, TICP- Território de Interesse da Cultura e da paisagem, Perus-Jaraguá-Anhanguera e processos de regulamentação). Local: Associação Comunidade Cultural Quilombaque – localizada na Travessa Cambaratiba, 05 – Perus/SP.
PL 712/2020 (Executivo – BRUNO COVAS) – Aprova o Projeto de Intervenção Urbana Setor Central – PIU-SCE, institui e regulamenta a Área de Intervenção Urbana do Setor Central – AIU-SCE, estabelece parâmetros de uso e ocupação do solo específicos para o território, define o programa de intervenções do PIU-SCE e revoga a Lei n. 12.349/1997.
Debater o PL 428/2022.
Debater o PL 573/2021. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)
Debater o PL 428/2022. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)
A Subcomissão para estudo, análise e debate de projetos de lei, programas e projetos relacionados à Cultura realizará audiência pública presencial para debater o seguinte tema: Equipamentos de cultura nas periferias: participação social e transparência Local: Ação Comunitária Senhor Santo Cristo – Rua Santo Rizzo, 120 – Cidade Tiradentes ATENÇÃO: Audiência com participação apenas presencial.
Debater “As tratativas que estão ocorrendo entre a Prefeitura e o Instituto Butantan, sobre o terreno onde funciona o Ponto de Economia Solidária, situado à rua Corifeu de Azevedo Marques, 250”.
PL 118/2021 – Ver. Juliana Cardoso (PT), Ver. Eduardo Matarazzo Suplicy (PT), Ver. Silvia Da Bancada Feminista (PSOL) – Dispõe sobre a suspensão de Medidas Judiciais, Extrajudiciais ou Administrativas promovidas pelo Município de São Paulo que resultem em despejo, desocupações ou remoções forçadas enquanto perdurar a pandemia e seus impactos da COVID 19. Atendendo ao […]
Diversos Projetos de Lei: PL 170/2018 – Ver. Professor Toninho Vespoli (PSOL) – que “Cria a obrigatoriedade de obtenção de Auto de Vistoria de Acessibilidade (AVA), prevê a sua renovação periódica e dá outras providências”. PL 419/2019 – Ver. Professor Toninho Vespoli (PSOL) – que “Assegura a substituição de Auxiliar Técnico de Educação nas unidades […]
Audiência Pública (presencial), com o objeto de tratar acerca dos problemas de mobilidade urbana enfrentados pelos alunos e funcionários da USP com a redução da disponibilidade das linhas circulares 8012, 8022 e 8031 no campus bem como, elaborar soluções para estes, conforme requerimento 13/2022 de autoria da vereadora Silvia da Banca Feminista aprovado em 04/05/2022 […]