Audiências Realizadas

05/09/2022 14:00
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

PL 362/2022 – Executivo – Ricardo Nunes – Estabelece regras aplicáveis a estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais, utilizadas para produção por diferentes restaurantes e/ou empresas, destinada à comercialização de refeições e alimentos essencialmente por serviço de entregas, sem acesso de público para consumo no local, configurando operação conjunta, regime de conglomerado ou […]

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25/08/2022 19:30
Comissão de Finanças e Orçamento – Subcomissão de Cultura

Local: Espaço Cultural Cita Rua Aroldo de Azevedo, 20 – Jardim Bom Refugio, São Paulo – SP (Ponto de referência: Praça do Campo Limpo, ao lado da Casa de Cultura do Campo Limpo) Tema: Desafios na manutenção das ocupações culturais, cesso de uso de espaços públicos, contratações e burocratização nos editais. Inscrições para pronunciamento serão […]

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23/08/2022 15:00
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

PL 712/2020 (Executivo – BRUNO COVAS) – Aprova o Projeto de Intervenção Urbana Setor Central – PIU-SCE, institui e regulamenta a Área de Intervenção Urbana do Setor Central – AIU-SCE, estabelece parâmetros de uso e ocupação do solo específicos para o território, define o programa de intervenções do PIU-SCE e revoga a Lei n. 12.349/1997. […]

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15/08/2022 18:00
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Audiência Pública (presencial) PL 204/2018. APROVA PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA PARA O PERÍMETRO DO ARCO JURUBATUBA, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO § 3º DO ARTIGO 76 DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014; CRIA AS ÁREAS DE INTERVENÇÃO URBANA VILA ANDRADE, JURUBATUBA E INTERLAGOS. Relatório da Votação. Local: Centro Universitário SENAC […]

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12/08/2022 10:00
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Audiência pública com o objeto de tratar sobre sítio arqueológico histórico Saracura/14 Bis, conforme requerimento 26/2022 de autoria da vereadora Silvia da Banca Feminista aprovado em 22/06/2022 na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.  

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11/08/2022 19:00
Comissão de Finanças e Orçamento – Subcomissão de Cultura

Cultura e realidade local (Ausência de equipamentos culturais, o Plano Diretor, TICP- Território de Interesse da Cultura e da paisagem, Perus-Jaraguá-Anhanguera e processos de regulamentação). Local: Associação Comunidade Cultural Quilombaque – localizada na Travessa Cambaratiba, 05 – Perus/SP.

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11/08/2022 15:00
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

PL 712/2020 (Executivo – BRUNO COVAS) – Aprova o Projeto de Intervenção Urbana Setor Central – PIU-SCE, institui e regulamenta a Área de Intervenção Urbana do Setor Central – AIU-SCE, estabelece parâmetros de uso e ocupação do solo específicos para o território, define o programa de intervenções do PIU-SCE e revoga a Lei n. 12.349/1997.

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30/06/2022 19:30
Comissão de Finanças e Orçamento – Subcomissão de Cultura

A Subcomissão para estudo, análise e debate de projetos de lei, programas e projetos relacionados à Cultura realizará audiência pública presencial para debater o seguinte tema: Equipamentos de cultura nas periferias: participação social e transparência Local: Ação Comunitária Senhor Santo Cristo – Rua Santo Rizzo, 120 – Cidade Tiradentes ATENÇÃO: Audiência com participação apenas presencial.

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