Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento 09/11/2021 (Terça-feira) 14h Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita e Auditório Virtual. Tema/Pauta: Aumento de impostos na Cidade de São Paulo. Saiba mais: financas@saopaulo.sp.leg.br
PLO 7/2021 – SAMPAPREV 2.
4ª Audiência Pública Temática PL 669/2021 e 676/2021 – Saúde.
Projetos de Lei diversos.
3ª Audiência Pública Temática PL 669/2021 e 676/2021 – Meio ambiente e Trabalho.
2ª Audiência Pública Temática PL 669/2021 e 676/2021 – Educação e Esportes.
Audiência pública com o objeto de discutir obras para reforma e adequação no Aeroporto de Congonhas; conforme requerimento 38/2021 de autoria do vereador Antônio Donato aprovado na reunião ordinária em 01/09/2021 pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Saiba mais.
1ª Audiência Pública Temática PL 669/2021 e 676/2021 – Cultura e Turismo.
Diversos Projetos de Lei (PL 573/2010 – Missionário José Olímpio (DEM), PL 619/2019 – Ver. Arselino Tatto (PT), PL 648/2019 – Ver. Celso Giannazi (PSOL), PL 48/2020 – Ver. Fabio Riva (PSDB), PL 159/2020 – Verª. Janaina Lima (NOVO), PL 648/2019 – Ver. Celso Giannazi (PSOL), PL 691/2020 – Ver. Isac Felix (PL), Ver. Sandra Tadeu (DEM), Ver. Marcelo Messias (MDB), PL 729/2020 – Verª. Sandra Tadeu (DEM), Ver. Gilberto […]
Fórum em Defesa da Vida do Jardim Ângela. Convidados: Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Secretaria Municipal de Assistente e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania), Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ouvidoria da Polícia Militar de São Paulo e Ministério Público.
PL 685/2021, Dispõe sobre Planta Genérica de Valores, alterações na legislação tributária municipal, Contragarantias em Operações de Crédito e Fundo Especial para a Modernização da Administração Tributária e da Administração Fazendária no Município de São Paulo.
PL 391/2021, que disciplina a arborização urbana, quanto ao seu manejo, visando à conservação e à preservação, e dá outras providências e PL 659/2021, que dispõe sobre a criação de cargos de Professor de Educação Infantil, do Quadro do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais de Educação – QPE.
PL 676/2021 “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025.”
Debater o PL 672/2021.
PL 669/2021 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2022.”