PL 813/2019, de autoria do Vereador Rinaldi Digilio, que altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário da Cidade de São Paulo a “Semana Escolhi Esperar” Prevenção e Conscientização Sobre Gravidez Precoce, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Minuta do Protocolo de Volta às Aulas no município.
LDO 2022 (PL 236/2021)
Gratuidade no transporte público Municipal aos idosos acima de sessenta anos.
A pandemia na Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Audiência pública para tratar do plano de remoções de famílias moradoras de imóveis na região da Cracolândia, durante a pandemia, sobretudo das quadras 37 e 38 dos Campos Elísios demarcadas como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 3.
Diversos Projetos de Lei (PL 143/2017, PL 143/2017, PL 10/2018, PL 134/2018, PL 194/2018, PL 231/2018, PL 277/2018, PL 347/2018, PL 418/2018, PL 609/2018, PL 162/2019, PL 163/2019, PL 369/2019, PL 436/2019, PL 241/2020, PL 675/2020 ).
Diversos Projetos de Lei (PL 619/2017, PL 324/2020, PL 752/2020, PL 36/2021, PL 54/2021, PL 76/2021).
Projeto – PPI 2021
Participação Social e Descomemoração de dois anos do Decreto 9.759/2019.
Discussão sobre os efeitos da poluição e contaminação do Polo Petroquímico do Grande ABC nos bairros São Rafael, Rodolfo Pirani, Jardim Elizabeth, São Francisco , São Mateus e outras localidades.
Diversos Projetos de Lei (PL 760/2009, PL 605/2011, PL 609/2011, PL 750/2017, PL 35/2019, PL 77/2019, PL 123/2019, PL 268/2019, PL 299/2019, PL 329/2019, PL 403/2019, PL 410/2019, PL 438/2019, PL 454/2019, PL 459/2019, PL 462/2019, PL 493/2019, PL 529/2019, PL 530/2019, PL 542/2019, PL 545/2019, PL 547/2019, PL 548/2019, PL 553/2019, PL 560/2019, PL 631/2019, […]
Ações emergenciais para o Setor Cultural, do Projeto de Lei 343/2020 de Emergência Cultural do Município de São Paulo e do Conselho Municipal de Política Cultural de São Paulo.
PL 177/2021, que “Institui o Programa de Parcelamento Incentivado de 2021 – PPI 2021, altera a legislação tributária municipal e dá outras providências.”
As garantias do direito à educação das pessoas com deficiência na pandemia na perspectiva da educação inclusiva e os direitos correlatos.