Audiências Realizadas

27/05/2021 00:00
Comissão de Finanças e Orçamento

Lei de Responsabilidade Fiscal – cumprimento do disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.

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25/05/2021 13:00
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

PL 813/2019, de autoria do Vereador Rinaldi Digilio, que altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário da Cidade de São Paulo a “Semana Escolhi Esperar” Prevenção e Conscientização Sobre Gravidez Precoce, e dá outras providências.

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05/05/2021 13:30
Comissão de Educação, Cultura e Esportes

Diversos Projetos de Lei (PL 143/2017, PL 143/2017, PL 10/2018, PL 134/2018, PL 194/2018, PL 231/2018, PL 277/2018, PL 347/2018, PL 418/2018, PL 609/2018, PL 162/2019, PL 163/2019, PL 369/2019, PL 436/2019, PL 241/2020, PL 675/2020 ).

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