Audiências Realizadas

24/03/2021 00:00
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Diversos Projetos de Lei (PL 750/2017, PL 35/2019, PL 77/2019, PL 268/2019, PL 329/2019, PL 403/2019, PL 438/2019, PL 462/2019, PL 493/2019, PL 529/2019, PL 530/2019, PL 631/2019, PL 640/2019, PL 666/2019, PL 736/2019, PL 124/2020, PL 655/2020, PL 684/2020).

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22/03/2021 14:30
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Audiência pública para tratar acerca da regularização do abastecimento das ocupações na cidade de São Paulo, essa audiência foi requerida através do requerimento 08/2021 de autoria do vereador Antônio Donato aprovado na reunião ordinária em 03/03/2021 pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.

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03/03/2021 10:00
Comissão de Finanças e Orçamento

Diversos Projetos de Lei (PL 183/2015, PL 328/2017, PL 431/2017, PL 645/2017, PL 749/2017, PL 870/2017, PL 62/2018, PL 51/2019, PL 104/2019, PL 150/2019, PL 234/2019 e PL 309/2019).

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24/02/2021 10:00
Comissão de Finanças e Orçamento

Lei de Responsabilidade Fiscal – cumprimento do disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.

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