Consulte aqui os diversos projetos de lei que serão discutidos: PL 275/2018, PL 288/2019, PL 715/2019, PL 855/2019, PL 181/2020, PL 238/2020, PL 297/2020.
Complexo Rapadura, no Jardim Têxtil, região da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, foram notificados pelo Metrô de São Paulo e pelo Consórcio Linha 2 – Verde (CML 2), sobre a realização de supressão de árvores nativas e intervenção em área de preservação permanente. A notificação informa que a referida atividade estava autorizada pela Companhia Ambiental do Estado de […]
Tema/Pauta da Audiência: Debate sobre as alterações do texto do PL 397/2018 que trata sobre a Operação Urbana Consorciada Água Branca, conforme solicitado no Req. FIN 66/2020 de autoria dos Vereadores Antonio Donato (PT) e José Police Neto (PSD). Consulte aqui o Requerimento FIN 66/2020 e o PL 397/2018.
Audiência Pública ao PL 723/2015 – Executivo (Fernando Haddad). Estabelece objetivos, diretrizes, estratégias e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada bairros do Tamanduateí, define projeto de intervenção urbana para a área da operação urbana e autoriza a criação da empresa bairros do Tamanduateí S/A. Consulte aqui.
Audiência Pública para tratar dos “Protocolos necessários para a reabertura das escolas de ensino privado”.
Reforma do Ensino Médio Municipal
Debater “a reorganização da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Decreto 59.685/2020” e a “remoção dos profissionais da COVISA, conforme portaria 319/2020 SMS-G”
Debate para tratar sobre os impactos e contrapartidas relativas ao empreendimento imobiliário Reserva Raposo, na região da Subprefeitura do Butantã, conforme solicitado no Requerimento FIN 59/2020 de autoria do Vereador Antonio Donato (PT).
PL 309/2020 – Altera a redação do Artigo 16 da Lei nº 13.701, de 25 de Dezembro de 2003, e dá outras providências. (Suspensão temporária do benefício fiscal de ISS relativo aos setores que especifica).
Projetos de Lei diversos (pauta disponível aqui)
Debater a “reorganização da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Decreto 59.685/2020” e a “remoção dos profissionais da COVISA, conforme portaria 319/2020 SMS-G”
Dispõe sobre o PL 130/2019, que altera a redação dos Artigos 2°, 3°, 6°, 8° e 13° da Lei 14.491, de 27 de Julho de 2007, que regulamenta a atividade de transporte de pequenas cargas denominado motofrete. [INCLUI NA LEI O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E AS PLATAFORMAS DIGITAIS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE FRETE, ALÉM DE EXIGIR […]
Debate sobre as medidas a serem tomadas pelo Poder Público para apoiar a retomada das atividades econômicas do setor de turismo, eventos de negócios e viagens, amplamente impactados negativamente pela pandemia; conforme solicitado no Requerimento FIN 63/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Goulart (PSD) e da Vereadora Soninha Francine (CIDADANIA).
Projetos de Lei diversos (pauta disponível aqui).
Audiência Pública ao PL 571/2019 de autoria dos vereadores Ver. Zé Turin, Janaina Lima, Fabio Riva, Edir Sales, Gilson Barreto, Soninha Francine e Rodrigo Goulart que “Regulamenta no âmbito do município de São Paulo os procedimentos aplicáveis à regularização fundiária, de acordo com a Lei Federal n° 13.465 de 11 de julho de 2017 e Decreto Federal n° 9.310, de […]