Diversos Projetos de Lei. Consulte a pauta aqui.
Prestação de Contas das Ações e da Execução Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde referente ao segundo quadrimestre de 2020, nos termos do artigo 36 da Lei Complementar Federal nº 141/2012.
Lei de Responsabilidade Fiscal – cumprimento do disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.
Enfrentamento ao coronavírus na Cidade de São Paulo Convidados: – Dr. PAULO ROSSI MENEZES – Coordenador da Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria Estadual de Saúde. – Dr. LUIZ CARLOS ZAMARCO – Secretário Executivo de Atenção Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde – Sr. FELIPE TADEU CARVALHO SANTOS – Coordenadoria de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde
Consulte aqui os diversos projetos de lei que serão discutidos: PL 275/2018, PL 288/2019, PL 715/2019, PL 855/2019, PL 181/2020, PL 238/2020, PL 297/2020.
Complexo Rapadura, no Jardim Têxtil, região da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, foram notificados pelo Metrô de São Paulo e pelo Consórcio Linha 2 – Verde (CML 2), sobre a realização de supressão de árvores nativas e intervenção em área de preservação permanente. A notificação informa que a referida atividade estava autorizada pela Companhia Ambiental do Estado de […]
Tema/Pauta da Audiência: Debate sobre as alterações do texto do PL 397/2018 que trata sobre a Operação Urbana Consorciada Água Branca, conforme solicitado no Req. FIN 66/2020 de autoria dos Vereadores Antonio Donato (PT) e José Police Neto (PSD). Consulte aqui o Requerimento FIN 66/2020 e o PL 397/2018.
Audiência Pública ao PL 723/2015 – Executivo (Fernando Haddad). Estabelece objetivos, diretrizes, estratégias e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada bairros do Tamanduateí, define projeto de intervenção urbana para a área da operação urbana e autoriza a criação da empresa bairros do Tamanduateí S/A. Consulte aqui.
Audiência Pública para tratar dos “Protocolos necessários para a reabertura das escolas de ensino privado”.
Reforma do Ensino Médio Municipal
Debater “a reorganização da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Decreto 59.685/2020” e a “remoção dos profissionais da COVISA, conforme portaria 319/2020 SMS-G”
Debate para tratar sobre os impactos e contrapartidas relativas ao empreendimento imobiliário Reserva Raposo, na região da Subprefeitura do Butantã, conforme solicitado no Requerimento FIN 59/2020 de autoria do Vereador Antonio Donato (PT).
PL 309/2020 – Altera a redação do Artigo 16 da Lei nº 13.701, de 25 de Dezembro de 2003, e dá outras providências. (Suspensão temporária do benefício fiscal de ISS relativo aos setores que especifica).
Projetos de Lei diversos (pauta disponível aqui)
Debater a “reorganização da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Decreto 59.685/2020” e a “remoção dos profissionais da COVISA, conforme portaria 319/2020 SMS-G”