PL 452/2020, de autoria do Poder Executivo, que “estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais no município de São Paulo”
Discussão do PL 252/2020 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
Minuta do Protocolo de Volta às Aulas
Diversos Projetos de Lei – Clique aqui e conheça os projetos que serão debatidos.
PL 571/2019: Regulamenta no âmbito do município de São Paulo os procedimentos aplicáveis a regularização fundiária, de acordo com a Lei Federal N° 13.465 de 11 de julho de 2017 e o Decreto Federal N° 9.310, de 2018, e dá outras providências.
Discute a situação dos trabalhadores do SAMU no enfrentamento à COVID-19
Debate sobre o PL 428/2019 que “APROVA O PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA VILA LEOPOLDINA-VILLA LOBOS, CRIA A ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA CORRESPONDENTE E ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E MECANISMOS PARA SUA IMPLANTAÇÃO”, conforme solicitado no Req. FIN 2/2020, de autoria da Vereadora Soninha Francine (CIDADANIA).
PL 630/2017 (na forma do substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento, aprovado em 1a. votação)
Debate sobre a situação atual e proposta de mudanças das escolas de dança e de música do Theatro Municipal conforme solicitado no Req. FIN 1/2020, de autoria da Vereadora Soninha Francine (CIDADANIA).
O retorno das aulas no município.
Dispões sobre diversos Projetos de Lei (Clique aqui e conheça os projetos debatidos)
Pauta da Audiência: Situação da Cinemateca Brasileira
Tema/Pauta discutidos: Proposta da Municipalidade de suspensão e redução de parcela nos contratos, convênios e termos de parcerias por força do Decreto n. 59.456 de 19 de maio de 2020
Tema/pauta discutidos: Discussão de assuntos referentes à PRODAM, em especial, os relativos à mudança de imóvel e pagamento de aluguéis.
PL 309/2020: Altera a redação do artigo 16 da Lei Nº 13.701, de 25 de dezembro de 2003, e dá outras providências – suspensão temporária do benefício fiscal de ISS relativo aos setores que especifica. PL 309/2020: autoria da Comissão de Finanças e do vereador Eduardo Tuma