PL 163/2024 Executivo – RICARDO NUNES Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos, convênios ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários, de forma individual ou por meio de arranjo regionalizado, visando à prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de São Paulo, nas condições que especifica; bem como altera os arts. […]
Tema: A Educação de Jovens e Adultos na Cidade de São Paulo: Potência e Desafios Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual
PL 163/2024 Executivo – RICARDO NUNES Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos, convênios ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários, de forma individual ou por meio de arranjo regionalizado, visando à prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de São Paulo, nas condições que especifica; bem como altera os arts. […]
Audiência Pública convocada em cumprimento ao Art. 209 da Lei Orgânica do Município, para apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 1º Trimestre de 2024 (janeiro a março). Local: Sala Tiradentes (8º andar) e Auditório Virtual
PL 163/2024 Executivo – RICARDO NUNES Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos, convênios ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários, de forma individual ou por meio de arranjo regionalizado, visando à prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de São Paulo, nas condições que especifica; bem como altera os arts. […]
PL 163/2024 Executivo – RICARDO NUNES Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos, convênios ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários, de forma individual ou por meio de arranjo regionalizado, visando à prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de São Paulo, nas condições que especifica; bem como altera os arts. […]
PL 163/2024 Executivo – RICARDO NUNES Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos, convênios ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários, de forma individual ou por meio de arranjo regionalizado, visando à prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de São Paulo, nas condições que especifica; bem como altera os arts. […]
PL 163/2024 Executivo – RICARDO NUNES Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos, convênios ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários, de forma individual ou por meio de arranjo regionalizado, visando à prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de São Paulo, nas condições que especifica; bem como altera os arts. […]
PL 163/2024 Executivo – RICARDO NUNES Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos, convênios ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários, de forma individual ou por meio de arranjo regionalizado, visando à prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de São Paulo, nas condições que especifica; bem como altera os […]
PL 163/2024 Executivo – RICARDO NUNES Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos, convênios ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários, de forma individual ou por meio de arranjo regionalizado, visando à prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de São Paulo, nas condições que especifica; bem como altera os […]
Audiência Pública com o objeto de discutir: “Os impactos para o Turismo no Município de São Paulo em consequência da proposta de revogação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE)”, conforme requerimento 02/2024 de autoria do Vereador Rodrigo Goulart aprovado em 13/03/24 na Comissão de Politica Urbana Metropolitana e Meio Ambiente. Local: […]
Projetos em 2ª Audiência Pública 1) PL 595/2021 Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) Institui o Programa Gratuito de Assistência à Saúde Animal – PASA no Município de São Paulo e dá outras providências. 2) PL 307/2022 Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) Autoriza a criação do Hospital Veterinário de Itaquera no âmbito do Município de São Paulo […]
Tema: Urbanismo Social: Perspectivas e Desafios para São Paulo Local: Sala Oscar Pedroso Horta (1º subsolo) e Auditório Virtual
Audiência Pública Semipresencial com o objetivo de debater o seguinte projeto: 1) PL 155/2024, de autoria do Executivo (Pref. Ricardo Nunes) – Dispõe sobre a revisão geral anual e a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores públicos municipais, na forma que especifica. Local: Auditório Virtual e Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º […]
Audiência Pública Semipresencial com o objetivo de debater os seguintes projetos: Em 1ª Audiência Pública: 1) PL 299/2022 – Autora: Ver.ª RUTE COSTA (PSDB) – Institui no Município de São Paulo o programa “Pequenos Atletas”. 2) PL 405/2022 – Autores: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB); Ver.ª JANAÍNA LIMA (MDB) – Altera a Lei nº […]