Audiências Públicas

Audiência Pública para discutir sobre o combate a endemias no Município de São Paulo e a situação dos trabalhadores da Vigilância em Saúde Local: Câmara Municipal – Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual

Audiência Pública para debater o PL 503/2023, de autoria da Ver. Janaina Lima (PP), que inclui o §3º na Lei nº 16.563, de 7 de novembro de 2016, que “Dispõe sobre diretrizes para a conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal e dá outras providências”, para estabelecer a obrigatoriedade de que toda a rede municipal atuante […]

Tema: Parque do Rio Bixiga PL 222/2024 Executivo – RICARDO NUNES Altera o Mapa 5 e o Quadro 7, anexos à Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002, revisada pela Lei […]

Tema: Operação Faria Lima / Complexo Paraisópolis PL 28/2022 Executivo – RICARDO NUNES Altera a Lei n° 13.769, de 26 de janeiro de 2004, para integrar o Complexo Paraisópolis ao Programa de Investimentos. Confira a Minuta do substitutivo em versão Web Confira a Minuta do substitutivo em versão PDF Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e […]

Tema: PIU Setor Central PL 445/2024 Executivo – RICARDO NUNES Altera a Lei nº 17.844, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Projeto de Intervenção Urbana Setor Central – PIU-SCE, institui e regulamenta a Área de Intervenção Urbana do Setor Central – AIU-SCE, estabelece parâmetros de uso e ocupação do solo específicos para o […]

Tema: PIU Arco Jurubatuba PL 444/2024 Executivo – RICARDO NUNES Substitui os Mapas e Quadros anexos à Lei n° 17.965, de 31 de julho de 2023, que aprova o Plano de Intervenção Urbana Arco Jurubatuba e cria as Áreas de Intervenção Urbana Vila Andrade, Jurubatuba e Interlagos, e dá outras providências. Confira a Minuta do substitutivo […]

Tema: Operação Urbana Água Espraiada – PL 400/2024 Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente Dispõe sobre a alteração da Lei da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, Lei nº13.260/2001 alterada pela Lei nº 15.416, de 22 de julho de 2011, modificada pelas: Leis 16.975 de 03 de setembro de 2018; 17.541 de 21 de dezembro […]

Tema: Ajustes na Revisão da Lei de Zoneamento – PL 399/2024 Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente Dá nova redação ao art. 72 da Lei 16.402, de 23 de março de 2016, alterada pela lei 18.081, de 19 de janeiro de 2024; e faz outras alterações. [Altera a Lei de Uso e Ocupação do […]

2ª Audiência Pública – PL 445/2024 Executivo – RICARDO NUNES Altera a Lei nº 17.844, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Projeto de Intervenção Urbana Setor Central – PIU-SCE, institui e regulamenta a Área de Intervenção Urbana do Setor Central – AIU-SCE, estabelece parâmetros de uso e ocupação do solo específicos para o […]

Regulamentação da venda de alimentos ultraprocessados na cantina das escolas públicas e privadas no município de São Paulo (PL 344/23) Data: 27/06/2024 Horário: 11h00 Local: Sala Tiradentes – 8º andar

2ª Audiência Pública – PL 444/2024 Executivo – RICARDO NUNES Substitui os Mapas e Quadros anexos à Lei n° 17.965, de 31 de julho de 2023, que aprova o Plano de Intervenção Urbana Arco Jurubatuba e cria as Áreas de Intervenção Urbana Vila Andrade, Jurubatuba e Interlagos, e dá outras providências. Local: Salão Nobre Presidente João […]

Projetos em 2ª Audiência Pública 1) PL 83/2019 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) CRIA O PROGRAMA SÓCIO-EDUCACIONAL JEPOM – JOVENS NO EXERCÍCIO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES PARTICULARES, VISANDO À SUA CONSECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2) PL 147/2019 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) DISPÕE […]

1ª Audiência Pública – PL 445/2024 Executivo – RICARDO NUNES Altera a Lei nº 17.844, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Projeto de Intervenção Urbana Setor Central – PIU-SCE, institui e regulamenta a Área de Intervenção Urbana do Setor Central – AIU-SCE, estabelece parâmetros de uso e ocupação do solo específicos para o […]

1ª Audiência Pública – PL 444/2024 Executivo – RICARDO NUNES Substitui os Mapas e Quadros anexos à Lei n° 17.965, de 31 de julho de 2023, que aprova o Plano de Intervenção Urbana Arco Jurubatuba e cria as Áreas de Intervenção Urbana Vila Andrade, Jurubatuba e Interlagos, e dá outras providências. Local: Salão Nobre Presidente João […]

– PL 194/2023 Ver. DR. NUNES PEIXEIRO (MDB) Autoriza a isenção do Rodízio Municipal para carros que transportam gás e dá outras providências. Relator: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) Local: Plenário 1º de Maio (1º andar) e Auditório Virtual