Audiências Públicas

Projetos em 2ª Audiência Pública 1) PL 532/2017 Ver. REIS (PT), Ver. JOÃO ANANIAS (PT) INSTITUI A CAMPANHA DE REEDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA. 2) PL 43/2020 Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO “TESTE DA URINA” EM RECÉM-NASCIDOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PARTICULAR DO […]

Audiência Pública para debater a Instrução Normativa nº 24/2023, da Secretaria Municipal de Educação Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual

Audiência Pública Temática – Mobilidade, Transporte e Segurança Urbana – sobre o PL 578/2023 – Executivo (Pref. Ricardo Nunes) – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2024. Local: Câmara Municipal – Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual

Remoção de ambulantes do Jabaquara Data: 18 de outubro de 2023 – quarta-feira Horário: 10h00 Local: Plenário 1º de Maio (1º andar)

Fechamento de Serviços de Medidas Socioeducativas de Meio Aberto do Município de São Paulo, diminuição e ausência de encaminhamento de adolescentes para estes serviços, bem como o desenho de política pública destinada a estes jovens Data: 16/10/2023 – segunda-feira Horário: 10h00 Local: Plenário 1º de Maio – 1º andar

Audiência Pública Temática – Habitação – sobre o PL 578/2023 – Executivo (Pref. Ricardo Nunes) – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2024. Local: Câmara Municipal – Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual

Tema: Conferência Municipal de Cultura   Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual

Audiência Pública Regional – Leste – sobre o PL 578/2023 – Executivo (Pref. Ricardo Nunes) – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2024. Local: Subprefeitura de Vila Prudente – Avenida do Oratório, 172 – Vila Independência

Análise das possíveis consequências trazidas pela Revisão do Plano Diretor nas pautas da Emergência Climática e Aquecimento Global, a fim de contribuir para as políticas públicas de enfrentamento aos impactos ambientais para cidade de São Paulo, diante do novo marco normativo urbanístico Data: 06/10/2023 – sexta-feira Horário: 14h00 Local: Sala Sérgio Vieira de Mello – […]

Tema: Leis Emergenciais da Cultura: perspectiva sobre a Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc no Município de São Paulo. Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual

Audiência Pública sobre o PL 448/2023 – Executivo – RICARDO NUNES – Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU dos imóveis que especifica. Local: Sala Sérgio Vieira de Mello (1º andar) e Auditório Virtual

Audiência Pública Geral sobre o PL 578/2023 – Executivo – RICARDO NUNES – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2024. Local: Câmara Municipal – Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual

Fechamento da modalidade de acolhimento “Autonomia em Foco” Data: 28/09/2023 – quinta-feira Horário: 10h00 Local: Sala Sérgio Vieira de Mello – 1º subsolo    

Audiência Pública em atendimento ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre. Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual

Audiência Pública de apresentação do Relatório Detalhado da Execução Orçamentária e Financeira referente ao 2º Quadrimestre de 2023 (Maio a Agosto), da Secretaria Municipal da Saúde Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual