Audiências Públicas

Projetos em 2ª Audiência Pública 1) PL 568/2019 Ver. REIS (PT), Ver. JOÃO ANANIAS (PT) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO SOCIOAMBIENTAL DE EMPRESAS. Relator: Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) 2) PL 768/2019 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SENSOR DE MONÓXIDO E DIÓXIDO DE CARBONO EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS QUE DISPONHAM DE EQUIPAMENTO OU INSTALAÇÃO […]

Audiência Pública convocada em cumprimento ao Art. 209 da Lei Orgânica do Município, para apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 2º Trimestre de 2023 (abril a junho).   Local: Sala Tiradentes (8º andar) e Auditório Virtual

Audiência Pública para debater o PL 448/2023 – Executivo RICARDO NUNES, que “Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU dos imóveis que especifica”.   Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual

Audiência Pública para debater “As penalidades referentes ao horário de funcionamento dos bares e restaurantes na cidade de São Paulo”, conforme REQCOM FIN 15/2023.   Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual

Audiência Pública para discutir o quadro atual dos Auxiliares de Vida Escolar (AVE) e a garantia do Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme Requerimento CCJ nº 05/2023, aprovado na Comissão em 19/04/2023.

1) PL 12/2023 Ver. THAMMY MIRANDA (PL), Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) Altera dispositivos da Lei nº 16.439, de 12 de maio de 2016, que dispõe sobre restrição à circulação em vila, bem como em ruas sem saída, ou ruas com baixo impacto no trânsito local. 2) PL 447/2023 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a criação do Quadro de […]

Tema: “Discutir a Parceria da Prefeitura com uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para a Gestão de 12 Centros Educacionais Unificados (CEUs) e Problemas Encontrados nos Centros Educacionais Unificados (CEUs) sob essa Gestão Parceira.” (conforme Requerimento CCJ 16/2023, de autoria do Ver. Prof. Toninho Vespoli, aprovado na Comissão em 07/06/2023.)   Local: Sala Sérgio Vieira […]

PL 50/2021 – Autores: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC); Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL); Ver.ª JANAÍNA LIMA (MDB); Ver. MARLON LUZ (MDB) – Dispõe sobre o trânsito de veículos de transporte de passageiros pelos “calçadões” do centro da cidade e dá outras providências   Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual

Discussão com a Comunidade sobre soluções orçamentárias, administrativas e de melhorias para o Parque do Carmo, o Planetário do Carmo e o Parque Natural Fazenda do Carmo em Itaquera Data: 24/08/2023 – quinta-feira Horário: 19h00 Local: Auditório Prestes Maia – 1º andar

PL 447/2023 – Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a criação do Quadro de Analistas de Previdência – QAP e respectivo plano de carreira e cargos, do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM, altera a Lei nº 13.973, de 12 maio de 2005, e dá outras providências.   Local: Plenário 1º Maio […]

Tema: “Fechamento da Maternidade do Hospital Municipal Vila Santa Catarina”.   Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual

PL 332/2023 – Executivo – RICARDO NUNES Altera as Leis nº 17.332, de 24 de março de 2020, e nº 17.577, de 20 de julho de 2021, e dá outras providências. [Ampliação dos incentivos a perímetro pertencente à região central da cidade, a fim de promover a requalificação cultural, econômica e artística da região].   […]

PL 448/2023 – Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU dos imóveis que especifica.   Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual

Projeto em 2ª Audiência Pública 1) PL 268/2021 Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE) Altera o artigo 3º do Decreto 58.401 de 10 de setembro de 2018 que regulamenta o § 2º do artigo 130 e o parágrafo único do artigo 153 da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a organização […]

PROJETOS: 1) PL 12/2023 – Autor: Ver. THAMMY MIRANDA (PL); Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) Altera dispositivos da Lei nº 16.439, de 12 de maio de 2016, que dispõe sobre restrição à circulação em vila, bem como em ruas sem saída, ou ruas com baixo impacto no trânsito local. 2) PL 332/2023 – Autor: Executivo – […]