Audiências Públicas

Audiência Pública de Prestação de Contas das Ações e da Execução Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao primeiro quadrimestre de 2023, nos termos da Lei Complementar Federal nº 141/2012

Audiência Pública sobre o PL 204/2018 – Autor: Executivo – BRUNO COVAS – APROVA PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA PARA O PERÍMETRO DO ARCO JURUBATUBA, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO § 3º DO ARTIGO 76 DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014; CRIA AS ÁREAS DE INTERVENÇÃO URBANA VILA ANDRADE, JURUBATUBA E […]

Direitos dos imigrantes   Data: 25 de maio de 2023 Horário: das 18h00 às 21h00 Local: Auditório Prestes Maia – 1º andar

Audiência Pública para apresentação das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2023 – Lei de Responsabilidade Fiscal Local: Auditório Prestes Maia (1° andar) e Auditório Virtual  

Audiência Pública sobre o Decreto nº 62.221, de 16 de março de 2023, que “Declara de utilidade pública, para desapropriação, o imóvel particular situado no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessário à implantação de Terminal de Ônibus”, conforme REQCOM URB nº 013/2023 de autoria do vereador Sansão Pereira aprovado em 17/03/2023 na […]

Audiência Pública sobre o PL 204/2018 – Autor: Executivo – BRUNO COVAS – APROVA PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA PARA O PERÍMETRO DO ARCO JURUBATUBA, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO § 3º DO ARTIGO 76 DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014; CRIA AS ÁREAS DE INTERVENÇÃO URBANA VILA ANDRADE, JURUBATUBA E […]

Audiência Pública para discutir os impactos do Novo Ensino Médio nas escolas de São Paulo, conforme Requerimento CCJ 06/2023, aprovado em 19/04/2023 Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual

Audiência pública para debater o seguinte tema: “Deterioração da região central de São Paulo” Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual

Violações aos direitos da população em situação de rua promovidas pela Prefeitura de São Paulo nas ações de zeladoria urbana   Data: 12 de maio de 2023 Horário: das 14h00 às 16h30 Local: Salão Nobre – 8º andar  

Projeto em 2ª Audiência Publica – PL 28/2022 Executivo – RICARDO NUNES Altera a Lei n° 13.769, de 26 de janeiro de 2004, para integrar o Complexo Paraisópolis ao Programa de Investimentos.   Local: Sala Sérgio Vieira de Mello (1º subsolo) e Auditório Virtual

Audiência pública para debater o seguinte tema: “Concessão dos serviços de saneamento básico no município de São Paulo”   Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual

Projeto em 1ª Audiência Pública 1) PL 189/2019 Executivo – BRUNO COVAS DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS DE USO ESPECIAL E TRANSFERE PARA A CLASSE DE BENS DOMINIAIS, ÁREA MUNICIPAL SITUADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, BEM COMO, AUTORIZA A SUA PERMUTA POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR.   Projeto em 2ª Audiência Publica 2) PL […]

Tema: “Gestão dos serviços especializados no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica na cidade de SP”   Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual

– PL 148/2023 Executivo – RICARDO NUNES Altera a Lei n. 15.020, de 29 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Bolsa-Atleta, confere nova denominação ao Programa Bolsa-Atleta da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.   Local: Sala Sergio Vieira de Mello (1º subsolo) e Auditório Virtual

Audiência Pública para debater a violência nas escolas.   Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual