Audiências Públicas

PL 448/2023 – Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU dos imóveis que especifica.   Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual

Projeto em 2ª Audiência Pública 1) PL 268/2021 Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE) Altera o artigo 3º do Decreto 58.401 de 10 de setembro de 2018 que regulamenta o § 2º do artigo 130 e o parágrafo único do artigo 153 da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a organização […]

PROJETOS: 1) PL 12/2023 – Autor: Ver. THAMMY MIRANDA (PL); Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) Altera dispositivos da Lei nº 16.439, de 12 de maio de 2016, que dispõe sobre restrição à circulação em vila, bem como em ruas sem saída, ou ruas com baixo impacto no trânsito local. 2) PL 332/2023 – Autor: Executivo – […]

Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para debater o seguinte tema: “Criação de uma Usina EcoCultural no bairro do Ipiranga” (conforme Requerimento URB nº 03/2023, de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista, aprovado na Comissão em 08/03/2023) Data: 12/08/2023 (sábado) Horário: 9h30 Local: Escola Estadual Coronel Raul Humaitá Villa […]

Audiência Pública para debater a construção de um piscinão no Jardim Pantanal, Vila Seabra Local: CEU Vila Curuçá – Avenida Marechal Tito, 3452 – Vila Curuçá

Audiência Pública para tratar sobre a limpeza e conservação do Córrego do Oratório e discutir com a população os impactos das cheias da várzea do córrego, conforme Requerimento CCJ nº 13/2023, de autoria do Ver. Prof. Toninho Vespoli, aprovado na Comissão em 07/06/2023. Local: Paróquia São Pedro Apóstolo – Avenida do Oratório, 6276 – Vila […]

Audiência Pública para analisar a PEC nº 45/2019, que a altera o Reforma do Sistema Tributário (Requerimento nº 21/2023, do Ver. Jair Tatto)

Audiência Pública para discutir os problemas relacionados ao aplicativo SPTAXI, conforme Requerimento ECON 14/2023, aprovado em 17/05/2023

Cadastro Único Data: 27/06/2023 – terça-feira Horário: 10h00 Local: Auditório Prestes Maia – 1º andar

Audiência Pública para discutir e debater problemas no Serviço de Atendimento Especial – ATENDE, conforme Requerimento ECON 13/2023, de autoria do Ver. Senival Moura (PT), aprovado na Comissão em 10/05/2023

Políticas Públicas para Imigrantes em São Paulo Data: 23/06/2023 Horário: 18h00 Local: Auditório Prestes Maia – 1º andar

Audiência Pública para debater a situação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município

Audiência Pública para discutir a Saúde Mental na cidade de São Paulo

LDO 2024 – PL 192/2023 – Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024. Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual

Confisco de aposentados e pensionistas municipais   Data: 12 de junho de 2023 Horário: das 14h00 às 17h00 Local: Auditório Prestes Maia – 1º andar