Audiências Públicas

Tema: Cumprir o disposto no Art. 209 da Lei Orgânica do Município, para apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 4º Trimestre de 2022 (Outubro a Dezembro). Local: Sala Sérgio Vieira de Mello – 1º subsolo – e Auditório Virtual

Tema: Apresentação do Relatório Detalhado da Execução Orçamentária e Financeira referente ao 3º Quadrimestre de 2022 (Setembro a Dezembro), da Secretaria Municipal da Saúde. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita – 8º andar – e Auditório Virtual

Tema: Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2022. (Atendendo ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.) Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita – […]

Tema: Passe livre Audiência Pública para discutir as possibilidades, modelos de financiamento e desdobramentos do passe livre no sistema de transporte no município de São Paulo. (Conforme Requerimento CCJ 32/2022, de autoria do Ver. Prof. Toninho Vespoli (PSOL), aprovado na reunião ordinária da Comissão em 30/11/2022.) Local: Auditório Prestes Maia – 1º andar – e […]

Tema: Projetos em 2ª Audiência Pública: PL 360/2019 – Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO). Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal aos imóveis localizados em ruas, avenidas, travessas e demais espaços públicos em que se tenha de forma contínua a atividade de prostituição e dá outras providências. PL 98/2021 – Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS). Dispõe […]

Tema: 2ª Audiência Pública: PL 608/2022 – Ver. PAULO FRANGE (PTB) – Altera a redação do § 2º do art. 124 da Lei Municipal nº 16.402, de 22 de março de 2016, com a redação dada pela Lei nº 16.886, de 4 de maio de 2018, e dá outras providências. [Lei do Zoneamento do Munícipio […]

Tema: 1) PL 523/2022 – Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) – Institui Comissões de Conscientização, Prevenção, Enfrentamento à Violência e Promoção dos direitos da criança e do adolescente nas Escolas Públicas da Cidade de São Paulo. 2) PL 538/2022 – Ver. THAMMY MIRANDA (PL); Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO) – Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal […]

Temas: Audiência pública com o objeto de ouvir os convidados Sr. RICARDO FERRARI NOGUEIRA, Presidente do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo e o Sr. ORLANDO CÔRREA DA PAIXÃO, Vice-Presidente do CONPRESP que presidiu a 761ª reunião ordinária, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão quanto a […]

Tema: Debate sobre as atualizações e propostas trabalhadas no estudo solicitado pelo Prefeito de São Paulo, Sr. Ricardo Nunes acerca da possibilidade de implementação da gratuidade ao transporte público no município para o qual foi convidado o Sr. Levi dos Santos Oliveira, Diretor Presidente da São Paulo Transporte – SPTrans. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil […]

Tema: 1ª Audiência Pública: PL 608/2022 – Ver. PAULO FRANGE (PTB) – Altera a redação do § 2º do art. 124 da Lei Municipal nº 16.402, de 22 de março de 2016, com a redação dada pela Lei nº 16.886, de 4 de maio de 2018, e dá outras providências. [Lei do Zoneamento do Munícipio […]

Tema: 2ª Audiência Pública Projeto de Lei nº 633/2022, de autoria do Executivo – Ricardo Nunes, Altera dispositivos da Lei nº 16.953, de 12 de julho de 2018, adequando-os às disposições da Emenda Constitucional 113, de 08 de dezembro de 2021, bem como da Lei nº 13.179, de 25 de setembro de 2001, da Lei […]

Tema: 2ª Audiência Pública PL 639/2022 – Ver. MILTON LEITE (UNIÃO); Ver. RODRIGO GOULART (PSD) – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área localizada na Av. Lineu de Paula Machado 1263, Setor 200, Quadra 058, Lote 0001, Distrito Morumbi, Subprefeitura do Butantã, para criação de parque público, e dá outras providências. PL […]

Tema: PL 645/2022, de autoria do Executivo – Ricardo Nunes, que “Dispõe sobre a criação do Quadro de Agentes de Posturas Municipais – QAPM, com plano de carreira, reenquadra os cargos e funções de Agente Vistor, do Quadro de Agentes Vistores – QAV, criado pela Lei nº 16.417, de 1º de abril de 2016, institui […]

Pauta: “Agenda de Reconstrução dos Direitos Humanos no Brasil”. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita – 8º andar  

Tema: “As tratativas que estão ocorrendo sobre o terreno onde funciona o Ponto de Economia Solidária e Cultura, situado à Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 250” Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita – 8º andar