Audiências Públicas

– PL 148/2023 Executivo – RICARDO NUNES Altera a Lei n. 15.020, de 29 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Bolsa-Atleta, confere nova denominação ao Programa Bolsa-Atleta da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.   Local: Sala Sergio Vieira de Mello (1º subsolo) e Auditório Virtual

– PL 115/2023 Executivo – RICARDO NUNES Altera os artigos 339 e 340 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, [tratando da aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB, a fim de […]

Projetos em 2ª audiência pública 1) PL 305/2021 – Ver. RODRIGO GOULART (PSD),Ver. MILTON LEITE (UNIÃO),Ver. PAULO FRANGE (PTB),Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) Institui o Programa SPUni – Faculdade Para Todos, voltado para a inclusão socioeducativa associada à política de compensação fiscal. 2) PL 491/2022 – Ver. GILSON BARRETO (PSDB),Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO),Ver. RODRIGO GOULART […]

Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 703/2020, de autoria dos Vereadores Aurélio Nomura (PSDB), Daniel Annenberg (PSB) e Bombeiro Major Palumbo (PP), que “Assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes da rede pública de saúde do Município de São Paulo o direito ao […]

Projetos em 2ª Audiência Pública PL 603/2018 – Autor: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) – Concede isenção de IPTU para proprietários portadores de doenças raras, e dá outras providências. PL 642/2021 – Autor: Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) – Esta Lei autoriza a concessão de incentivos fiscais às empresas de economia criativa enquadradas como startup ou empresas […]

Tema: Concessão do Serviço Funerário do Município de São Paulo (Conforme solicitado no REQCOM FIN 4/2023, de autoria de todos os Vereadores membros da Comissão de Finanças e Orçamento, aprovado na reunião ordinária de 15/03/2023) Local: Auditório Prestes Maia – 1º andar e Auditório Virtual

Projetos em 2ª Audiência Pública 1) PL 81/2023 – Executivo – RICARDO NUNES Estabelece a majoração das multas previstas na Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, que “Dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo”; e na Lei nº 14.803, de 26 de junho de 2008, […]

Tema: Enchentes em São Paulo: quais as possíveis soluções? (conforme REQCOM URB nº 01/2023 de autoria da vereadora Silvia da Banca Feminista aprovado em 08/03/2023 na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.) Local: Auditório Preses Maia – 1º andar e Auditório Virtual

Projetos em 1ª Audiência Pública 1) PL 38/2022 – Ver. ISAC FELIX (PL),Ver. EDIR SALES (PSD) Dispõe sobre a inclusão da Lei Maria da Penha como disciplina obrigatória na grade curricular nos estabelecimentos da rede pública de ensino do Município de São Paulo, e dá outras providências.   Projetos em 2ª Audiência Pública 2) PL […]

Tema: PL 81/2023, de autoria do Executivo – Ricardo Nunes, que “Estabelece a majoração das multas previstas na Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, que “Dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo”; e na Lei nº 14.803, de 26 de junho de 2008, que “Dispõe […]

Tema: “Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo e o colégio Liceu Coração de Jesus”   Local: Sala Sérgio Vieira de Mello – 1º subsolo – e Auditório Virtual

Tema: Gestão compartilhada das Casas de Cultura (atendendo ao Requerimento FIN 1/2023 de autoria do Vereador Jair Tatto (PT) e da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) aprovado na reunião da Comissão em 15/02/2023) Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita – 8º andar – e Auditório Virtual

Projetos em 2ª Audiência Pública: 1) PL 80/2020 – Ver. RUTE COSTA (PSDB) DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MÉDICO HEBIATRA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. 2) PL 176/2020 – Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS),Ver. QUITO FORMIGA (PSDB),Ver. GILSON BARRETO (PSDB),Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB),Ver. POLICE (PSD),Ver. JANAÍNA LIMA (MDB),Ver. DRA. […]

Projetos em 2ª Audiência Pública: 1) PL 822/2021 – Ver. ISAC FELIX (PL) Dispõe sobre o recolhimento de ossos e resíduos nos estabelecimentos que comercializam carnes, e dá outras providências. 2) PL 854/2021 – Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE) Dispõe sobre a concessão de isenção parcial, de 50% (cinquenta por cento) no […]

Tema: Cumprir o disposto no Art. 209 da Lei Orgânica do Município, para apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 4º Trimestre de 2022 (Outubro a Dezembro). Local: Sala Sérgio Vieira de Mello – 1º subsolo – e Auditório Virtual