Audiências Públicas

Projetos em 2ª audiência pública: 1) PL 812/2021  Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) – Autoriza o Conselho Escolar a criar a Comissão de Educação Ambiental, responsável por fomentar iniciativas sustentáveis na educação municipal de ensino, visando implementar ações educativas relacionadas à coleta bem como providenciar a destinação adequada dos resíduos sólidos e dá outras providências. 2) […]

3ª Audiência Pública Temática do Orçamento 2023 Temas: Verde e Meio Ambiente; Desenvolvimento Econômico e Trabalho. PL 579/2022 – Executivo – Pref. Ricardo Nunes – Encaminha projeto de lei orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2023, acompanhado de anexos, conforme previsto no artigo 19 […]

PL 362/2022 – Executivo – Ricardo Nunes – Estabelece regras aplicáveis a estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais, utilizadas para produção por diferentes restaurantes e/ou empresas, destinada à comercialização de refeições e alimentos essencialmente por serviço de entregas, sem acesso de público para consumo no local, configurando operação conjunta, regime de conglomerado ou […]

2ª Audiência Pública Temática do Orçamento 2023 Temas: Cultura; Turismo. PL 579/2022 – Executivo – Pref. Ricardo Nunes – Encaminha projeto de lei orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2023, acompanhado de anexos, conforme previsto no artigo 19 da Lei nº 17.839, de 20 […]

Audiência Pública para debater as ações voltadas à instalação de videomonitoramento com identificação facial na cidade de São Paulo. Local: Salão Nobre – 8.º andar

1ª Audiência Pública Temática do Orçamento 2023 Temas: Habitação; Pessoa com Deficiência; Inovação e Tecnologia. PL 579/2022 – Executivo – Pref. Ricardo Nunes – Encaminha projeto de lei orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2023, acompanhado de anexos, conforme previsto no artigo 19 da […]

Audiência Pública sobre diversos projetos   Projetos em 2ª Audiência Pública 1) PL 525/2022 Executivo – RICARDO NUNES Autoriza a criação do Auxílio Ampara, benefício a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio e dá outras providências. 2) PL 448/2019 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) Dispõe sobre sistema de coleta […]

Audiência Pública sobre diversos projetos:   Projetos em 2ª Audiência Pública 1) PL 457/2018 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) Dispõe sobre a proibição dos serviços privados de vigilância urbana de utilizar sirenes, alarmes ou similares no horário noturno. 2) PL 97/2019 Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO), Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. REIS […]

1ª Audiência Pública Geral do Orçamento 2023 PL 579/2022 – Executivo – Pref. Ricardo Nunes – Encaminha projeto de lei orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2023, acompanhado de anexos, conforme previsto no artigo 19 da Lei nº 17.839, de 20 de julho de […]

Discussão sobre projetos da Prefeitura indicados para ocorrerem na região da Rua Astrogildo Pereira com a Rua Alziro Zarur, Zona Leste, bem como encaminhar ações conjuntas entre a população e o poder público, com vistas à promoção do melhor uso do espaço para a comunidade local, para o interesse público e para o meio ambiente. […]

Audiência Pública sobre diversos projetos: 1) PL 812/2021 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) Autoriza o Conselho Escolar a criar a Comissão de Educação Ambiental, responsável por fomentar iniciativas sustentáveis na educação municipal de ensino, visando implementar ações educativas relacionadas à coleta bem como providenciar a destinação adequada dos resíduos sólidos e dá outras providências. 2) PL […]

PL 525/2022 – Executivo – Pref. Ricardo Nunes – Autoriza a criação do Auxílio Ampara, benefício a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio e dá outras providências. Local: Plenário 1º de Maio – 1º andar

Território Norte: A importância da Arte e da Cultura Negra e a emergência de políticas públicas afirmativas na cidade de São Paulo. Local: Casa Cultural Hip Hop Jaçanã – Rua Maria Amália Lopes Azevedo, 4.180 – Vila Albertina – São Paulo

Prestação de Contas SMS – 2° quadrimestre de 2022.

Metas fiscais do 2º quadrimestre de 2022. (Atendendo ao disposto no artigo 9º, § 4º da ((NG)) Lei de Responsabilidade Fiscal ((CL)), que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.) Saiba mais. Local: Auditório Prestes Maia